O consórcio Luz de Belém II, liderado pela Conasa, em parceria com a Zetta e a Ello, venceu a disputa pela concessão no modelo de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública de Belém, capital do Pará. O grupo propôs um deságio de 65,51% em relação ao valor-base do contrato, com oferta de mantendo contraprestação mensal de R$ 1,13 milhão.
O contrato prevê a modernização e manutenção de mais de 90 mil pontos de iluminação pública com o uso de lâmpadas de LED e gerenciamento remoto. O prazo da concessão é de 13 anos com previsão de investimento de R$ 161 milhões em melhorias no sistema de iluminação da cidade.
O valor-base total para o período era de R$ 458,5 milhões, prevendo remuneração máxima mensal para a concessionária de cerca de R$ 3,3 milhões. Ao todo oito consórcios e empresas participaram do leilão que ocorreu nesta sexta-feira de manhã na B3.
O contrato de PPP para iluminação pública de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, foi conquistado pelo consórcio Ilumina Sapucaia. O grupo venceu a concorrência contra oito ofertas com uma proposta de deságio de 51,07%. o valor base do contrato era de R$ 62,5 milhões, também dividido em prestações mensais.
O leilão de iluminação de Sapucaia do Sul prevê a manutenção e modernização de 13 mil pontos de iluminação com as mesmas tecnologias de iluminação por LED e gerenciamento remoto.
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Leilões realizados nesta sexta somam R$ 310 milhões em investimentos
Os investimentos totais previstos com os dois leilões somam quase R$ 310 milhões, de acordo com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). Esta é a segunda rodada de leilões de PPP para iluminação pública realizados com o apoio da SPPI e da Caixa Econômica.
Em agosto foram feitos os leilões para iluminação de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), com deságios, respectivamente, de 58,70%, 56,20% e 38,75%. Todos os contratos têm previsão de concessão de 13 anos.
Ao todo, o governo apoia projetos de PPP para iluminação pública em 20 municípios, que totalizam aproximadamente 600 mil pontos de iluminação.
Os projetos licitados neste ano vão permitir a modernização de 393 mil postes, dobrando o número de pontos de iluminação pública sob gestão privada no país, de acordo com a SPPI. Em 2019, havia 401 mil pontos de iluminação pública sob gestão de empresas privadas no país.
“Essas iniciativas possibilitam a redução do consumo de energia em mais de 50%, gerando economia de recursos públicos”, disse a secretária da SPPI, Martha Seillier.
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