A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para discutir a concorrência no próximo dia 5 de julho.
A previsão é que o edital definitivo da concorrência seja publicado em 6 de setembro. As empresas têm até 23 de setembro para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação.
A previsão da agência é que os contratos sejam assinados em março do próximo ano.
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Baixe os documentos:
» Pré- Edital
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» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras
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» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras
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