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Wilson Witzel (PSC) vetou a proibição da venda combustíveis fora da área dos postos – projeto aprovado pela Alerj, que afetaria o serviço de entrega de gasolina e etanol por delivery Gofit, iniciativa da distribuidora Fit Combustíveis, da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.

— O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 votos favoráveis e apenas cinco contrários. O projeto foi proposto pelo deputado ambientalista Carlos Minc (PSB), mas teve coautoria de outros 31 deputados.

— No veto, o governador alega que a competência para regulamentar serviços de distribuição de combustíveis é da ANP e diz que a multa prevista no PL “é por demais elevada para a infração das prescrições previstas, invadindo de tal forma os princípios da razoabilidade do direito administrativo”. Veja os detalhes

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Paulo Guedes afirmou que Bolsonaro precisou pedir ajuda à China para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, em 2019, não ficar esvaziado.

— “As maiores 17 petroleiras do mundo não apareceram para a cessão onerosa e o presidente teve que pedir para uma chinesa aparecer para não ficar só a Petrobras comprando”, disse o ministro da Economia.

— Ele participou de reunião da reforma tributária, com deputados e senadores. Voltou a criticar o regime de partilha de produção no contexto da defesa das “reformas estruturais” – o Ministério da Economia apoia o projeto de José Serra (PSDB/SP), que autoriza o governo a leiloar blocos sob o regime de concessão no polígono do pré-sal.

— A Petrobras contratou 90% do excedente de Búzios e 100% de Itapu. As estatais chinesas CNODC e CNOOC contrataram 5%, cada uma, dos excedentes de Búzios. Atapu e Sépia não receberam ofertas. Em 2019, Bolsonaro esteve na China em viagem oficial da qual participou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Guedes voltou a defender o IVA nacional, uma reforma tributária que inclua os estados, mas que não foi incluída no projeto do governo federal – conta que governadores e o Congresso Nacional apoiem a medida.

— “Temos um regime hoje tão ruim que temos R$ 300 bilhões de desoneração. Quem tem poder político consegue aqui em Brasília a desoneração. Tem outros R$ 3,5 trilhões de contencioso, quem tem poder econômico não paga e entra na justiça. É uma demonstração de um sistema tributário perverso, regressivo, ineficiente, um manicômio tributário”, afirmou o ministro.

— Parlamentares criticaram a ideia de criação de uma “nova CPMF” e o aumento da carga tributária, questões que o governo afirma estar alinhado – Guedes defende que o novo imposto sobre pagamentos digitais é necessário para adequar a tributação às novas formas de prestação de serviço e não se trata de uma CPMF.

A Petrobras assinou o acordo para vender a sua participação no campo de Dó-Ré-Mi, no onshore da Bacia de Sergipe-Alagoas, para a Centro Oeste Óleo e Gás, por US$ 37,6 mil. A Petrobras possui 50% de participação, em parceria com a Petrogral, que opera.

Preços do petróleo em alta nesta quinta (6), acompanhando mercados, dados econômicos e queda em estoques nos EUA. Brent para outubro atingiu a máxima de US$ 45,71, alta de 1,2%. Ontem atingiu a máxima em mais de um mês, de US$ 46,23 no intraday, fechando a US$ 45,17.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse ser possível realizar a capitalização da companhia no começo do ano que vem, se o projeto de lei que autoriza o processo for aprovado no Congresso neste segundo semestre.

— “Nossa expectativa é que, para que enfrentemos as consequências da pandemia, notadamente o incremento da dívida pública, tenhamos um grande número de privatizações, seja no nível federal quanto dos Estados. São ativos importantes que podem ser monetizados”, afirmou. Valor

Lideranças Waimiri Atroari negaram a entrada de agentes da Funai, que queria dar prosseguimento no licenciamento da linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista – projeto de interconexão de Roraima ao grid nacional.

— Funai alegava que tomaria todos os cuidados para evitar a contaminação na aldeia. Os índios argumentaram que o risco era muito elevado e que o próprio presidente da Funai, Marcelo Xavier, “mesmo com todos os cuidados” acabou contaminado com a covid-19. Estadão

Ao vivo, nesta quinta (6)

Impacts of the oil exploration crisis over shale gas in the U.S.
O webinar será realizado em inglês

A epbr e a Amcham Rio têm o prazer de convidá-los para uma conversa com o United States Department of Energy Deputy Assistant Secretary for Petroleum, Natural Gas and Biofuels, Shawn Bennett, ao lado de Décio Oddone e Daniel Torres (Halliburton) sobre os impactos da crise na exploração e produção de shale gas.

• Às 15h, em youtu.be/AS9e5ieKE5s

epbr entrevista Heber Resende
A epbr entrevista ao vivo Heber Resende, presidente da ES Gás, distribuidora de gás natural do Espírito Santo que assinou, recentemente, o novo contrato de concessão com o governo do estado.

• Às 17h, em youtu.be/jT6AqGkR3Ts

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