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Justiça nega liminar contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás

Transportadores moveram mandado de segurança contra o diretor da ANP, Fernando Moura, por retomar negociações com a Arsesp para reclassificação do gasoduto

Trabalhadores em planta de gasodutos da Comgás (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação Comgás)

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Você vai ver aqui: A justiça federal rejeitou o pedido da ATGás, que reúne transportadores, contra o diretor da ANP, Fernando Moura; crise energética já custa US$ 500 bi à Europa; distribuidora vai à Justiça contra cálculo de metas de CBIOs. E mais:

O juiz federal Diego Câmara (TRF-1) negou, nessa quarta (21/9), o mandado de segurança movido pela Associação dos Transportadores de Gás (ATGás) contra o diretor da ANP, Fernando Moura, em razão das negociações com a Arsesp sobre a reclassificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás.

— Em 2021, a ANP decidiu que o projeto deveria ser classificado como de transporte, em conflito com o entendimento da Arsesp – que incorporou o gasoduto à base de ativos da distribuidora. A ATGás processa Moura pela abertura de negociações com a agência paulista.

Na decisão, o juiz rejeitou a argumentação da ATGás: a abertura da negociação, formalizada por uma minuta com eixos da proposta, seria ilegal, em razão da falta de legitimidade de Moura para negociar a alteração de uma decisão colegiada da ANP.

— O juiz reconhece a necessidade de estabilidade nas decisões regulatórias, mas considera o caso como um conflito federativo:

“O que se tem aqui como ato impugnado, a ser objeto de controle judicial, é o mero desencadeamento de tratativas iniciais para solucionar divergência técnica entre agências de âmbitos federativos diversos acerca do projeto ‘Subida da Serra’”.

A diretoria colegiada da ANP classificou o gasoduto em 2021 como de transporte, após os trâmites em São Paulo, para incorporação do ativo ao contrato de concessão da Comgás.

— Segundo Fernando Moura e a ANP (nos autos), a eventual reclassificação passará novamente pelo colegiado da agência.

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Distribuidora vai à Justiça contra metas de CBIOs A distribuidora Mar Azul questiona o método usado para calcular as metas de descarbonização do RenovaBio e obteve liminar para depositar, em juízo, o valor que considera justo, sem ser punida pela ANP.

— A distribuidora propõe que as metas sejam estabelecidas não em quantidade de créditos, mas em valores. Isso criaria um “teto” de gastos para a compra de CBIOs. Valor

— É mais uma reação à disparada do valor dos CBIOs no mercado. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou, por decreto, o prazo de cumprimento das metas do RenovaBio, numa tentativa de segurar os preços.

Brent abre o dia em alta de 0,53%, a US$ 90,31, após recuar 0,67%, para US$ 88,80 por barril, na quarta-feira (21/9), em meio à decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de manter o aperto monetário mais agressivo, com o aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros dos Estados Unidos. Valor

Crise energética na Europa já custa quase meio trilhão de dólares Medidas dos governos para reduzir o impacto dos altos preços da energia somam US$ 496 bilhões, mostra o centro de estudos Bruegel. São 314 bilhões de euros dos 27 países-membros da União Europeia e 178 bilhões de euros do Reino Unido. Bloomberg

Estoques americanos sobem menos que o esperado Na semana passada, os estoques de petróleo dos EUA cresceram 1,14 milhão de barris, segundo dados do Departamento de Energia. Analistas previam aumento de 2,2 milhões de barris no período. Valor

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Reino Unido congela preço da energia por seis meses O governo da primeira-ministra Liz Truss anunciou que vai congelar o preço das contas de energia para empresas e indústrias do país, a partir de 1º de outubro, para garantir que “consigam superar o inverno” do hemisfério norte. Valor

CA da Petrobras aprova a indicação de Paulo Palaia Sica para a Diretoria Executiva de Transformação Digital e Inovação. Ele substitui Juliano de Carvalho Dantas.

Amazon anuncia 1º projeto de energia solar no Brasil Empresa assinou contrato de longo prazo (PPA) com a portuguesa EDP para viabilizar a construção de uma fazenda solar com capacidade de 122 MW. Valor

Consumo de energia em alta Em agosto, o consumo no Brasil subiu 0,6% sobre igual mês de 2021, para 63.727 MW médios, segundo dados prévios da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A demanda no mercado livre avançou 5,9%, enquanto no mercado regulado houve um recuo de 2,4%.

Hidrogênio na Europa A União Europeia aprovou nessa quarta-feira (21/9) até 5,2 bilhões de euros em financiamento público para projetos de hidrogênio. O pacote envolve 13 países e abrange pesquisa, implantação e construção de infraestrutura para a energia verde. Valor

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