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Com a exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia (MME), a permanência de José Mauro Coelho na presidência da Petrobras se tornou incerta. Há um mês no cargo, Coelho caiu em desgraça no Planalto após o reajuste de 8,8% dos preços do diesel promovido pela estatal na semana passada. Ele foi indicado ao comando da petroleira pelo ex-ministro.
O novo aumento dos preços da Petrobras pressiona ainda mais a inflação dos combustíveis nas bombas. Com o nome de Coelho em xeque, Caio Paes de Andrade, da equipe econômica do governo, volta a ser cotado para presidir a companhia. Confira:
— Questionado no domingo (15/5) sobre mudanças no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) jogou a bola para o novo ministro de Minas e Energia. “Pergunta para o Adolfo Sachsida“, disse. O presidente da República afirmou que Sachsida, tem “carta branca” no MME. g1
— Duas fontes do alto escalão da equipe do presidente da República ouvidas pelo Estadão confirmam que Coelho está sob “fritura” no governo e que a demissão não é descartada.
— A troca é defendida por integrantes do alto escalão do governo, sob o argumento de que a cúpula da Petrobras precisa estar mais alinhada a Sachsida. Com isso, voltou a ser cotado o nome do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, para presidir a estatal. CNN
— Na sexta-feira (13/5), Bolsonaro já havia dito esperar que a troca no MME possibilite “mexer” na Petrobras de modo a fazê-la cumprir seu papel social. Reuters.
— Além do presidente José Mauro Coelho, mais três diretores da Petrobras estão na mira do governo, de acordo com a coluna de Malu Gaspar, em O Globo.
— Bolsonaro também afirmou, no domingo, que a Petrobras não fará tabelamento de preços, mas voltou a pressionar a estatal por mudanças na política de precificação.
— “Ninguém vai tabelar preço de combustível nem intervir na Petrobras”, disse. “O PPI [preço de paridade de importação] não é uma lei, é uma resolução do Conselho [de Administração da Petrobras]. Se o Conselho achar que tem de mudar, muda, mas a população como um todo não pode sofrer essa barbaridade porque atrelado ao preço do combustível está a inflação e poder aquisitivo da população está lá embaixo”, disse. Folha de S. Paulo
— A indicação de Sachsida para o MME foi uma vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, a política de preços, alinhada ao PPI e adotada pela Petrobras desde 2016, não é foco nem de Guedes, nem de seu ex-braço direito na Economia.
— Segundo o Valor, Sachsida “transferiu” para o Planalto a responsabilidade da discussão sobre a política de preços da estatal. Se Coelho quiser tratar o assunto, terá de fazê-lo não com o MME, mas com Bolsonaro.
— A pressão sobre a Petrobras aumenta em meio a novos recordes nos preços dos combustíveis nos postos. O levantamento semanal da ANP mostra que o preço da gasolina subiu pela quinta semana consecutiva, atingindo novo valor recorde, em valores nominais, de R$ 7,298. O Globo.
— O aumento foi bem maior no diesel, cujos preços têm feito os caminhoneiros ameaçarem com uma possível paralisação a partir de 21 de maio. O litro do derivado subiu 3,27% na semana, de R$ 6,630 para R$ 6,847 — também um recorde. Foi a quarta semana seguida de alta nos postos.
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel Foi mais um capítulo da disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governos estaduais sobre a responsabilidade pela inflação dos combustíveis. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), sem nem sequer ouvir os estados.
— A nova forma de cobrança do ICMS sobre o diesel entraria em vigor em 1º de julho. O Confaz decidiu adotar uma alíquota fixa de R$ 1 por litro, com validade de 12 meses, mas não fixou a mesma cobrança em todo o país.
— Na avaliação do governo, a decisão não respeitou a lei complementar 192/2022, que deu duas alternativas aos estados: congelar a base de cálculo do ICMS com base em uma média de cinco anos; ou reformar o tributo e passar a cobrar uma alíquota fixa sobre o preço do litro de diesel na origem (monofasia).
Comsefaz: culpar ICMS é “guerra de narrativas” Em entrevista ao político epbr, serviço de cobertura exclusiva de política energética da agência epbr, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos combustíveis faz parte de “uma guerra de narrativas em ano eleitoral”.
— Padilha defende a criação de uma conta de estabilização de preços como o único remédio de curto prazo capaz de atenuar os efeitos da guerra na Ucrânia sobre o mercado de derivados. E se diz tranquilo em relação à judicialização do caso.
Líder dos caminhoneiros na Câmara diz que “não adianta jogar a bomba na mão dos governadores” O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros, Nereu Crispim (PSD/RS), defende que a estratégia adotada pelo governo federal, de pressionar os estados a reverem o ICMS, não irá segurar os aumentos dos preços dos combustíveis.
— “Não adianta jogar a bomba na mão dos governadores através da mentira que a diminuição da alíquota do ICMS é a solução, quando sabemos que logo à frente será sempre engolida pelas variações sucessivas do dólar e do barril de petróleo”, disse o deputado, por meio de nota.
Cade diz que não há como fazer mágica com preços da Petrobras Foi o que disse o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, em entrevista à Folha de S. Paulo. É uma resposta ao governo, que espera que investigações feitas pelo órgão na estatal possam mudar os preços dos combustíveis.
— “O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B”, disse Barreto. “O Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras”, afirma.
- Cade diz que reforma do ICMS do diesel não foi a ideal e propõe mudança; órgão antitruste sugere cobrança ad valorem, mas sem substituição tributária
Preço maior com refinarias privatizadas Levantamento do Observatório Social da Petrobras, ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), aponta que a gasolina estaria, em média, 19% mais cara do que o preço atual da Petrobras, se todas as refinarias incluídas no acordo entre a estatal e Cade já tivessem sido vendidas. No caso do diesel S-10, o valor seria 12% mais alto,
— O cálculo toma como base os valores cobrados pela refinaria de Mataripe, na Bahia, antes e depois de sua privatização, em dezembro de 2021. Desde então, a planta pertence à Acelen, do Fundo Mubadala. Folha de S. Paulo
O petróleo fecha a semana com sinais trocados Dólar mais fraco e a permanência da dúvida dos investidores sobre a oferta da commodity motivaram a valorização do barril na sexta-feira (13/5). O Brent e o WTI, duas principais referências do mercado, contudo, fecharam a semana em direções opostas. Os contratos para julho do Brent subiram 3,81%, a US$ 111,55 o barril, na sexta, mas acumularam baixa de 0,75% na semana. Já os contratos para junho do WTI subiram 4,11%, a US$ 110,49 o barril, e avançaram 0,65% no balanço semanal. Valor
Bahiagás assina primeiros contratos com a TAG São os primeiros acordos fechados entre uma transportadora e uma distribuidora de gás no país. Os contratos somam um volume total de saída de 1,3 milhão de m³/dia, com vigências de 9 de maio a 31 de dezembro, para chegada de gás natural da Galp e PetroReconcavo ao mercado da Bahia. Desde 2021, a TAG já fechou 32 contratos com seis grupos econômicos diferentes — totalizando cerca de 20% da capacidade contratada na malha da transportadora.
SC recorre para impedir reajuste de gás natural da Petrobras A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recorreu contra a extinção da ação que impedia a Petrobras de aumentar o preço do gás vendido à SCGás. Os procuradores tentam prorrogar, até dezembro, a suspensão da nova precificação. O objetivo é evitar que a indexação do preço do gás natural ao Brent aumente de 12% para 16,75%, como estabelecido pela estatal no novo contrato com a SCGás — e cuja validade estava suspensa por liminar até este mês.
Privatização da Eletrobras Está marcada para quarta-feira (18/5) a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que vai dar o parecer final sobre a privatização da Eletrobras. Não à toa, a agenda do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, inclui, nesta segunda-feira (16/5), conversas com ministros da Corte.
— Os questionamentos sobre a venda da estatal elétrica têm se concentrado no ministro Vital do Rêgo. Em seu mais recente movimento sobre o processo, ele pediu, no início deste mês, mais informações à Eletrobras. Uma delas se referia a parcelas do empréstimo compulsório de energia criado pela Lei 5.824/1972.
Rússia corta fornecimento de energia para a Finlândia Segundo a operadora finlandesa Fingrid, os russos suspenderam as exportações de energia devido a problemas no recebimento de pagamentos. O corte acontece, no entanto, em meio à adesão da Finlândia à Otan, em mais um movimento relacionado à guerra na Ucrânia. CNN
Transição de carvão para renováveis é mais barata do que para gás A conclusão é de um estudo da TransitionZero. Segundo a organização, que usa ciência de dados e modelagem financeira para traçar cenários, o preço do carbono necessário para incentivar a mudança de carvão para energia renovável e armazenamento de baterias está em média em -US$ 62/tCO2 em 2022. Já na mudança para o gás, o valor sobe para US$ 235/tCO2.