NÁPOLES (IT) — Os países da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (27/5) a redução do alcance do Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, em inglês) do bloco.
A mudança ainda precisa passar pelo Parlamento. Se for adiante, o mecanismo se limitará a apenas 10% das empresas cobertas pelo esquema, que são responsáveis por mais de 99% das emissões abrangidas pelo programa.
Segundo a Comissão Europeia, autora da proposta, isso pouparia pequenas empresas de uma burocracia demorada sem comprometer o impacto ambiental da política, dada a menor emissão delas.
O mecanismo está em testes desde outubro de 2023 para importações de cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio. Por enquanto, os comerciantes têm apenas que informar sobre as emissões embutidas em suas importações sujeitas ao mecanismo sem pagar qualquer ajuste financeiro.
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A expectativa é que a redução do alcance isente a maioria dos 200 mil importadores que deveriam ser submetidos à tarifa a partir de janeiro de 2026.
O Parlamento Europeu tem sinalizado apoio à proposta, que aplicará a tarifa de carbono a empresas que importarem mais de 50 toneladas por ano de produtos como aço, cimento, alumínio e fertilizantes.
A partir de 2027, as empresas terão que comprar permissões para cobrir as emissões relativas às importações de produtos feitas no ano anterior. O objetivo do mecanismo é proteger produtores europeus de concorrentes mais baratos em países com legislações climáticas menos rigorosas.
