O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB) disse a jornalistas nesta sexta (27/2) que enviou minuta de decreto sobre as salvaguardas ao acordo comercial Mercosul-União Europeia e espera publicá-lo antes da ratificação no Senado.
Durante evento no BNDES de anúncio de investimentos na Nova Indústria Brasil (NIB), Alckmin afirmou que a a expectativa é ter o acordo em vigor até o final de maio.
“Hoje enviamos para a Casa Civil uma proposta de decreto de salvaguardas. Há uma preocupação de setores da indústria e do agro com surto de importação. O acordo tem um capítulo sobre salvaguardas e isso vai ser regulamentado, esperamos, antes ainda da votação do acordo no Senado”.
Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, o tratado tem potencial de criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, estimado em US$ 22 trilhões.
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O texto passou pela Câmara na quarta (25) e aguarda votação no Senado. Segundo Alckmin, a expectativa do governo é ter a aprovação ainda em março.
“Aprovando no Senado e sancionado pelo presidente Lula, em 60 dias entra em vigência. Se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência”.
Também nesta sexta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, que a União Europeia iniciará a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul, após a ratificação por Uruguai e Argentina.
