Governo Alberto Fernández deve criar regime especial para Vaca Muerta

O novo governo da Argentina tem planos para criar um regime especial de investimentos para os setores de petróleo e gás natural, em especial para desenvolver a região de Vaca Muerta, província produtora de recursos não-convencionais.

A chapa e Alberto Fernández e Cristina Kirchner foi eleita em 1º turno na corrida presidencial argentina, com mais de 48% dos votos, vencendo o candidato à reeleição, Maurício Macri, que recebeu 40% dos votos.

A estratégia para Vaca Muerta faz parte do plano de governo de Fernández e Kirchner apresentado durante a campanha, que prevê incentivos para atrair investimentos privados.

Prevê também políticas de conteúdo local para desenvolver a oferta de produtos, serviços e de engenharia para indústria de petróleo e gás, com o objetivo de substituir importações.

“Na mesma direção, o investimento em tecnologias 4.0 pode aportar serviços e produtos para melhorar processos e substituir importações, além de melhorar o conteúdo tecnológico das exportações”, diz o plano de governo de Fernández e Kirchner.

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O jornal Clarín destacou que o novo governo estuda um modelo de concessão para áreas em Vaca Muerta. A ideia é gerar ganho de competitividade e produtividade, que permita com a região tenha os mesmos custos e capacidade produtiva do shale gas nos Estados Unidos. 

A Vaca Muerta é uma formação geológica de 30 mil km² localizada principalmente na província de Neuquén, com reservatórios de petróleo e gás a uma profundidade de mais de 2.500 metros. A província argentina de Neuquén é a bacia de hidrocarbonetos mais prolífica e está localizada no Oeste do país, ao Norte da Patagônia.

Espera-se que Vaca Muerta tenha grandes volumes de tight oil e shale gas. De acordo com a Administração de Informações Energéticas (EIA, sigla em inglês) dos EUA, a formação contém 16,2 bilhões de barris de óleo e 308 trilhões de pés cúbicos de shale gas.

A Argentina fez no começo do ano seu primeiro leilão de áreas para concessão de exploração e produção offshore. A Equinor foi a grande vencedora do leilão , arrematando sete blocos exploratórios, ficando com a operação de cinco dessas áreas. O leilão teve ao todo 18 das 38 áreas ofertadas pelo governo arrematadas.

Começou a transição na Argentina

Eleito em primeiro turno em votação no domingo (27/10), Fernández vai assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano. Nesta segunda (28) já se reuniu na Casa Rosada com Maurício Macri. 

Após um mandato de Macri, que é um político de centro direita, os argentinos optaram por voltar ao kirchnerismo, que governou o país por mais de uma década, de 2003 a 2015.

Macri assumiu em 2015 e deixa um país em grave crise econômica e social, com inflação prevista para 55% este ano, pior apenas que Venezuela e Zimbábue. Cerca de 30% dos argentinos vivem na pobreza e os sem-teto representando quase 10% da população.

Cristina Kirchner governou o país entre 2007 e 2015. Antes, a presidência foi comanda pelo seu ex-marido, Néstor Kirchner, falecido em 2010. Atualmente, Cristina Kirchner é senadora e se licenciará do cargo para assumir a vice-presidência. Há diversos processos contra ela na Justiça, por delitos como corrupção e lavagem de dinheiro.

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Quem é Alberto Fernández 

Alberto Fernández participou do governo de Néstor Kirchner, entre 2003 e 2007, como chefe do Gabinete de Ministros, e continuou no primeiro governo de Cristina Kirchner.

Em 2008, renunciou em meio a uma crise e se tornou crítico do governo de Cristina. Ano passado, dez anos depois de romperem, houve uma reaproximação entre os dois. Alberto, então, se tornou candidato à presidência, convidado por Cristina para compor a chapa.

Ele é advogado e professor de direito penal e civil, e dá aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).