BRASÍLIA – O governo dos Estados Unidos apresentou na sexta (12/1) a proposta para taxar o metano excedente de grandes produtores de petróleo e gás que relatam emissões superiores a 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano em suas instalações.
Elaborada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), a medida atende diretrizes da Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês), que, entre outros pontos, fornece um pacote de subsídios para a transição energética da indústria.
A proposta é de uma cobrança gradual, já a partir de 2024, de uma taxa sobre as emissões excedentes de metano, começando em US$ 900/tonelada. Em 2025, esse valor está previsto para subir para US$ 1.200, chegando a US$ 1.500 em 2026.
Sancionada em 2022 pelo governo de Joe Biden, a IRA prevê mais de US$ 1 bilhão em subsídios para a indústria de óleo de gás investir em tecnologias de descarbonização, incluindo fundos para atividades associadas a poços convencionais de baixa produção, suporte para monitoramento de metano e financiamento para ajudar a reduzir as emissões.
A legislação também estabeleceu uma Taxa de Emissões Residuais para o metano de instalações de petróleo e gás que relatam emissões superiores a 25 mil toneladas de CO2/ano. A proposta da agência de proteção ambiental aborda detalhes sobre como a taxa será implementada, incluindo o cálculo do imposto e como as isenções serão aplicadas.
Segundo a EPA, o objetivo é incentivar instalações com altas emissões de metano a atender ou superar os níveis de desempenho estabelecidos pelo Congresso norte-americano.
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De olho nas emissões de metano
Para limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C até 2100 e evitar pontos de inflexão de curto prazo, o mundo deve reduzir rapidamente as emissões de metano, além de descarbonizar o setor energético global.
Responsável por cerca de 30% do aumento da temperatura global desde a segunda metade do século 18, o metano é um gás de efeito estufa mais poderoso que o dióxido de carbono durante sua vida útil, apesar de se dissipar mais rápido.
Dados do rastreador global de metano da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) mostram um número crescente de países desenhando planos de ação para combater as emissões de metano – embora elas sigam em alta.
Em 2022, a indústria de energia foi responsável por 135 milhões de toneladas do gás de efeito estufa liberadas na atmosfera, apenas um pouco abaixo dos recordes registrados em 2019.
Hoje, o segmento responde por cerca de 40% do metano atribuível à atividade humana, perdendo apenas para a agricultura.
Desde 2021, cerca de 150 países aderiram a um acordo internacional para reduzir coletivamente as emissões de metano em 30% em relação aos níveis de 2020 até 2030, incluindo Brasil, Vietnã, Canadá, Finlândia, Suécia, Noruega, EUA e a UE.
