Conselho Europeu autoriza assinatura de acordo Mercosul-UE; conclusão depende do Parlamento

O Conselho Europeu autorizou nesta sexta-feira (9/1) a assinatura do acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para um dos mais amplos pactos já negociados pelo bloco europeu.

Em comunicado, o Conselho informou que “adotou duas decisões que autorizam a assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-UE e do Acordo Comercial Interino”, classificando o avanço como um marco na relação entre as duas regiões.

Segundo o texto, os acordos estabelecem uma estrutura abrangente para o relacionamento com os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — ao combinar “diálogo político, cooperação e relações comerciais” em um único arcabouço. O Conselho ressalta, contudo, que a autorização não significa a conclusão definitiva do processo.

O comunicado enfatiza que o acordo “exigirá o consentimento do Parlamento Europeu antes de poder ser formalmente concluído”, etapa considerada essencial para que o pacto avance institucionalmente dentro da UE.

O documento destaca ainda que, enquanto os trâmites seguem, partes do acordo poderão ser aplicadas de forma provisória, especialmente no campo político e de cooperação. Já o acordo comercial interino foi desenhado para “entregar os benefícios econômicos das concessões negociadas o mais cedo possível”, funcionando de maneira autônoma até a entrada em vigor plena do acordo de parceria.

De acordo com o Conselho, o entendimento busca fortalecer a cooperação em áreas como desenvolvimento sustentável, clima, comércio, investimentos e cadeias produtivas estratégicas, ao mesmo tempo em que prevê salvaguardas para setores sensíveis.

A instituição afirma que a iniciativa representa um “passo histórico” após mais de 25 anos de negociações, com potencial para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo entre a União Europeia e o Mercosul.

720 milhões de pessoas e PIB de US$ 22 tri

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgaram nesta sexta (9/1) nota conjunta saudando a aprovação da assinatura do acordo.

“A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do Mercosul e o lado europeu”, disseram MRE e MDIC. “O acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões”, frisaram.

“Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e um dos maiores dentre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais.”