China suspende controles de exportação sobre terras raras por um ano

O Ministério do Comércio da China (Mofcom) e a Administração-Geral das Alfândegas informaram, nesta sexta-feira (7/10), que suspenderam até 10 de novembro de 2026, a aplicação de uma série de medidas de controle de exportação anunciadas em 9 de outubro e que atingiam sobretudo a cadeia de terras raras e de minerais e insumos críticos.

Segundo o comunicado nº 70 de 2025, ficam temporariamente sem efeito os anúncios conjuntos nº 55, 56, 57 e 58, além dos anúncios nº 61 e 62 do Mofcom.

As regras agora congeladas previam licença obrigatória para exportar equipamentos de separação, refino e sinterização usados na produção e no processamento de terras raras, bem como minérios, reagentes de flotação e extratantes específicos — insumos essenciais para a indústria magnética, semicondutores, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa.

Também seriam controlados fornos de alta temperatura, ligas metálicas e tecnologias de deposição e difusão empregadas na fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho.

O anúncio nº 57 ampliava o alcance do controle a produtos contendo terras raras médias e pesadas, como hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio — elementos fundamentais em lasers, fibras ópticas, telecomunicações e dispositivos de armazenamento de energia.

Já os anúncios nº 61 e 62 introduziam restrições com efeito extraterritorial, determinando que empresas estrangeiras solicitassem autorização a Pequim para reexportar, de países terceiros, produtos fabricados com insumos de origem chinesa, além de impor licença para a transferência de tecnologias ligadas à mineração e à metalurgia de terras raras.

As medidas são anunciadas uma semana após a reunião entre o presidente Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping, no fim de outubro. Ontem, os EUA formalizaram a suspensão da elevação de tarifas à China por um ano.

Por Pedro Lima