Cooperação internacional

Brasil solicita adesão como membro pleno da Agência Internacional de Energia

Pedido formal foi enviado pelos ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores após aprovação do CNPE; decisão final cabe ao conselho da Agência Internacional de Energia

Almoço de abertura da reunião ministerial da AIE de 2015, na sede da OCDE, em Paris, em 17 de novembro de 2015, com apresentação do diretor-executivo Fatih Birol sobre a ampliação do diálogo com países não membros (Foto IEA)
Almoço de abertura da reunião ministerial da AIE de 2015, na sede da OCDE, em Paris (Foto IEA)

O governo brasileiro encaminhou nesta semana à Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) o pedido formal para iniciar sua adesão como membro pleno da organização.

A solicitação foi feita pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), por meio de carta endereçada ao diretor-geral da IEA, confirmou o MME em nota.

O envio da carta marca o início oficial do processo de adesão, cuja aprovação final dependerá do Conselho de Governadores da IEA.

A medida segue a aprovação da Resolução nº 5/2025 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que declarou a entrada do Brasil como de interesse estratégico da política energética nacional.

O Brasil já atua como membro associado da IEA desde 2017, com participação em comitês, grupos de trabalho e instâncias da entidade.

Nos últimos anos, a colaboração entre as partes se intensificou, de acordo com o MME, principalmente durante a presidência brasileira do G20 e nos preparativos para a COP30, envolvendo temas como segurança energética, transição para fontes renováveis, contabilidade de carbono e produção de dados e estatísticas.

Em 2024, a agência concluiu uma revisão da política energética brasileira.

Atualmente, a Agência Internacional de Energia reúne 32 membros plenos, 13 associados e quatro países em processo de acessão.

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