O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil conta com a colaboração dos Estados Unidos para a criação de um marco regulatório para a exploração de gás não convencional. O Fórum de Energia Brasil – Estados Unidos, que teve nesta segunda (3) a primeira reunião ministerial, é uma oportunidade para aperfeiçoar a regulação no setor.
“Um dos pontos em que estamos procurando avançar e que nós aqui nos ressentimos de não ter um marco regulatório é o shale gas”, disse Albuquerque em coletiva de imprensa no Rio, ao lado do secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette. Os dois acompanharam a assinatura de um acordo de intenções entre a Eletronuclear e a norte-americana Westinghouse para prorrogar a vida útil da usina de Angra 1.
“Os Estados Unidos tiveram um avanço muito grande nesse setor nos últimos 10 anos e nós pretendemos que o Brasil também possa se beneficiar desse tipo de produção de gás e óleo associado a esse tipo de atividade não convencional. Esse é um exemplo claro daquilo que nos podemos e devemos avançar (nessa parceria)” disse Albuquerque.
Em coletiva de imprensa neste domingo (2), Brouillette afirmou que as reservas brasileiras de óleo e gás, inclusive para o mercado de gás não convencional, garantem ao mercado brasileiro um “potencial enorme” de atração para investidores estrangeiros. Ele ofereceu ajuda para a modelagem de novos leilões, caso o Brasil demande. Hoje o secretário americano frisou que o arcabouço regulatório para os leilões precisa ser muito transparente para que as ofertas sejam mais atrativas.
Questionado por jornalistas sobre a oferta norte-americana, Albuquerque disse que a cooperação ocorre para criar um melhor ambiente de negócios e também permitir segurança regulatória e previsibilidade jurídica para investidores. Mas classificou o resultado dos leilões de 2019 como “bastante exitoso”. “Foram arrecadados quatro vezes mais recursos nos leilões do que nos realizados nos últimos 20 anos”, afirmou.
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