A Justiça dos EUA condenou nesta sexta-feira (8/9) a Argentina a pagar uma indenização bilionária a dois acionistas minoritários da YPF afetados pela desapropriação da petroleira pelo governo argentino em 2012. O processo foi movido pelo fundo Burford Capital Limited, em nome da Petersen Energia Inversora e do Eton Park Capital Management.
O governo argentino disse que vai recorrer da decisão.
O valor total do processo pode chegar a US$ 16 bilhões (R$ 79,7 bilhões). Esse montante inclui a indenização pedida pelos acionistas, de US$ 8,4 bilhões, mais juros desde 2012.
A decisão foi da juíza Loretta A. Preska, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
Entenda o caso
Em 2012, o governo argentino nacionalizou a YPF, expropriando os 51% das ações da companhia detidos pela Repsol. Após uma disputa judicial, a Argentina concordou em pagar US$ 5 bilhões em títulos do tesouro à petroleira espanhola, mais juros.
Três anos depois, o “fundo abutre” Burford Capital Limited, especializado em financiar ações judiciais, entrou com um processo contra o governo argentino em nome dos acionistas minoritários da YPF Petersen Energia Inversora e Eton Park Capital Management, que perderam seus papéis.
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Eles argumentam que o governo deveria ter feito uma oferta pública pelas ações e calcularam o valor com base na cotação antes da expropriação. Com isso, estimaram uma indenização, sem juros, de US$ 7,5 bilhões para a Petersen e US$ 900 milhões par a Eton Park.
A juíza concordou com o cálculo e com o pedido de juros simples de 8% desde maio de 2012. Com a correção, o valor total pago chega a US$ 14,3 bilhões para a Petersen e US$ 1,7 bilhão para a Eton Park.
Boa parte desse dinheiro, no entanto, vai ficar com a Burford Capital, que bancou o processo. O fundo tem acordo que garante 35% do que a Petersen receber e 73% do que a Eton ganhar.
Argentina vai recorrer
A porta-voz da presidência argentina, Gabriela Cerruti, afirmou em rede social que o governo vai recorrer da decisão.
“O governo argentino apelará imediatamente da decisão da juíza Loretta Preska. O presidente @alferdez analisou a questão com a Procuradoria do Tesouro. Continuaremos defendendo a soberania energética e nossa empresa estatal YPF contra os fundos abutres”, escreveu Cerutti.
