Insatisfeito com preços, Bolsonaro derruba metade do conselho da Petrobras

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Governo apresenta, enfim, a lista de indicados para o conselho de administração da Petrobras, com dez nomes – sendo seis deles novos e sem afinidade com a indústria petrolífera. Se todos forem eleitos, de fato, pode haver uma renovação de mais da metade do colegiado. O que será feito, então, com os preços da estatal? O pacote de redução de impostos, anunciado por Bolsonaro esta semana, pode custar R$ 64,8 bilhões em 2022 aos cofres da União, mas corre risco de esbarrar na lei eleitoral. Enquanto isso, o Planalto avança com o projeto da venda antecipada do óleo da União, com arrecadação estimada em R$ 398 bilhões. E com o fim da vinculação do dinheiro ao Fundo Social. Além disso, a privatização da Eletrobras movimenta R$ 33,7 bilhões.

A dança das cadeiras na Petrobras O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a lista de indicados para a eleição do conselho da estatal. Dos dez nomes sugeridos, serão escolhidos oito membros na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – que será agendada somente após checagem dos indicados pelos órgãos de controle da empresa.

— A assembleia é etapa necessária para que Bolsonaro possa demitir José Mauro Coelho e colocar Caio Paes de Andrade na presidência da Petrobras.

Para o comando do conselho, o governo indicou Gileno Gurjão Barreto, presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a estatal de serviços digitais.

— A União manteve, na lista, os atuais conselheiros Ruy Schneider (militar de origem) e Márcio Weber (atual presidente do CA e único nome da lista com histórico no setor de óleo e gás). A lista divulgada pelo MME inclui também Juca Abdalla e Marcelo Gasparino – atuais conselheiros, mas que haviam sido indicados, na última eleição, pelos minoritários. Causou estranheza a inclusão dos dois na lista. Segundo o Valor, é uma sinalização de que o Planalto não quer disputar vagas com os minoritários, respeitando o resultado da eleição de abril.

— A lista também confirma a indicação de Jonathas Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, pasta sob comando de Ciro Nogueira (PP)

Bolsonaro deixou claro, desde a demissão de José Mauro Coelho, que pretende fazer uma mudança mais profunda na alta administração da companhia – incluindo os membros do conselho e da diretoria.

— E como o novo conselho se comportará sobre os preços da Petrobras? A estatal, sob a gestão de Coelho, tem feito alertas ao governo sobre os riscos de faltar diesel no segundo semestre, diante da escassez do produto no mercado internacional.  E que praticar preços de mercado é condição indispensável para garantir a segurança do abastecimento no país.

O governo, contudo, chegou a discutir mudanças, dentre elas mudar o intervalo entre reajustes para até 100 dias. A gasolina está quase lá, passou de 90 dias sem mudanças. E o diesel, sem alteração há um mês, está pressionado.

• Entenda: Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

— Esta semana, ao anunciar um pacote para redução de impostos, o governo deu sinais de que a estratégia para atenuar os impactos do avanço dos preços dos combustíveis partiria da desoneração – e não do controle de preços da Petrobras.

— O plano, contudo, pode esbarrar na legislação eleitoral. A redução de tributos em si não é uma prática proibida, mas há vedação à transferência voluntária de recursos da União para os estados nos três meses que antecedem o pleito. Para especialistas consultados pelo Estadão, o repasse “massivo” de recursos às vésperas da eleição poderia ser interpretado como medida “casuística” para favorecer Bolsonaro. Há quem pondere, contudo, que é preciso avaliar como o plano será usado pelo presidente na campanha.

— A indicação de Caio Paes de Andrade para o comando da petroleira marca uma ascendência do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a estatal. Os dois últimos presidentes da companhia (Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho) são ligados ao ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, exonerado. Resta saber se a equipe econômica do governo resistirá à tentação do Planalto de interferir nos preços da Petrobras.

Toma lá R$ 64,8 bilhões… Esse é o custo do governo federal  – por enquanto – para bancar o pacote de redução de impostos em 2022, para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no ano eleitoral. O número é maior que os “R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões” previstos por Guedes, no anúncio das medidas, na segunda-feira (6/6). A cifra se divide em:

• R$ 14,9 bilhões da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e biodiesel (como previsto no  PLP 11/2021) + isenção sobre o GLP (em vigor desde 2021);
• R$ 20,4 bilhões da isenção de PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol (como previsto  no PLP 18/2022, a ser votado na próxima semana);
• R$ 29,6 bilhões da compensação aos estados que zerarem o ICMS sobre o diesel (segundo a PEC dos Combustíveis, a ser votada na próxima semana).

… E dá cá um “cheque em branco” de R$ 398 bilhões Essa é a estimativa da equipe econômica com a liquidação da parcela da União nos contratos de partilha, a partir do projeto de lei de “privatização” do óleo da União, enviado ao Congresso. As projeções orçamentárias atuais com o óleo da União somam R$ 40 bilhões, entre 2022 e 2025.

— O projeto proposto pelo governo também desvincula a aplicação das receitas da venda do óleo da União do Fundo Social, criado em 2010, no governo Lula (PT). Hoje, metade dos recursos do fundo vai para as áreas de educação e saúde.

— Na justificativa do projeto, o governo defende a desvinculação de recursos públicos “em prol da flexibilidade orçamentária”. A mensagem – assinada pelo secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, e pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida – alega que, se fosse mantida a atual vinculação, haveria uma “sobrearrecadação de recursos automaticamente vinculados ao Fundo Social, os quais, pelo elevado volume esperado, além de não encontrarem contrapartida de previsão orçamentária de despesa também não poderiam ser operacionalizados em um único exercício”.

— Para economistas, o projeto – que também tira a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) dos consórcios dos contratos de partilha – vai antecipar receita futura incerta e representa um “cheque em branco”, já que a destinação dos recursos ainda será definida. Valor

Petróleo abre o dia em alta O Brent para agosto registrava alta de 0,8% às 7h55 desta sexta-feira (10/6). Ontem, fechou a sessão em queda de 0,41%, a US$ 123,07 o barril, após duas sessões seguidas de ganhos. A queda refletiu os temores sobre uma estagflação geral no planeta e as novas restrições na China para conter a covid-19. Valor

Mubadala quer petróleo mais barato O fundo, que comprou a refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, na Bahia, tentar viabilizar, via ministérios da Economia e de Minas e Energia, um acordo mais favorável para compra de petróleo da estatal brasileira. Segundo a Folha de S. Paulo, pessoas envolvidas nas conversas dizem que a petroleira fechou as portas para uma negociação.

Compagas contrata novos supridores Distribuidora paranaense fechou, em maio, acordo com as comercializadoras Gas Bridge e Tradener, para um projeto-piloto para diversificar a base de fornecedores além da Petrobras. O contrato prevê a importação de até 10 mil m3/dia de gás natural da Bolívia, por dez dias, na modalidade interruptível. No entanto, o corte de fornecimento do país vizinho ao Brasil deve atrasar o projeto.

Privatização da Eletrobras movimenta R$ 33,7 bilhões A ação da companhia foi fixada em R$ 42, na oferta de papéis da capitalização da estatal elétrica. Foram vendidas 802,1 milhões de ações, entre lote base e suplementar. A participação do governo no comando da companhia caiu de 68,6% das ações ordinárias para 40,3%. Valor

— Entre os compradores das ações, destaque para investidores internacionais, como GIC (Singapura) e CPPIB (Canadá). No grupo de institucionais brasileiros entraram fundos como SPX e Truxt, os já acionistas 3G Radar e Banco Clássico, e firmas como RWC e GQG.

Eneva compra a Termofortaleza, da Enel Brasil, por R$ 431,5 milhões. A Central Geradora Termelétrica Fortaleza é proprietária da UTE Fortaleza, a gás natural, com capacidade instalada de 327 MW. A usina tem contrato de comercialização de energia com a Coelce, distribuidora de energia elétrica do Ceará, até 2023. O negócio prevê pagamentos contingentes à recontratação futura da planta, que podem alcançar R$ 97 milhões.

SAF nos aeroportos O Conselho Internacional de Aeroportos (ACI World) e o Aerospace Technology Institute (ATI), do Reino Unido, lançaram um roteiro para inserir os aeroportos na rota dos combustíveis de aviação sustentáveis (SAF, na sigla em inglês). É parte da formação da cadeia de fornecimento do biocombustível, considerado peça-chave para que o setor de aviação atinja sua meta de zerar as emissões líquidas de CO2 até 2050.

Indenização por desmatamento O Observatório do Clima cobra R$ 247,3 milhões na Justiça de grandes desmatadores da Amazônia, pelo dano causado ao clima. É o maior pedido de indenização do gênero já feito no país. Os réus já estão sendo processados pelo Ibama pelo desmatamento ilegal de cerca de 14 mil hectares de floresta em propriedades rurais entre 2004 e 2017.

US$ 8 bilhões para hidrogênio O Departamento de Energia dos EUA pretende financiar um programa para desenvolver hubs regionais de hidrogênio limpo (H2Hubs) no país. O governo norte-americano anunciou que o plano é criar redes de produtores de hidrogênio, consumidores e infraestrutura local para acelerar o uso do energético renovável.

Eólicas offshore associadas a CCS A Fugro publicou quatro recomendações para viabilizar o uso simultâneo de áreas, no Mar do Norte, para desenvolvimento de parques eólicos offshore e soluções de captura e armazenamento de carbono (CCS)