As associações brasileiras que representam os setores eólico e solar e a indústria de hidrogênio verde – feito a partir de eletrólise com energia renovável – divulgaram, nesta quinta (9/5), uma carta manifestando apoio às mudanças no PL 2308/2023 (PL do Hidrogênio) propostas pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), em seu parecer no final de abril.
O relator no Senado trouxe de volta ao projeto originário da Câmara dos Deputados uma série de incentivos e subsídios para o hidrogênio, em especial para a rota da eletrólise (verde).
Uma das emendas prevê a isenção de impostos de energia elétrica voltada para produtores de hidrogênio verde. Outra cria um novo tipo de leilão de energia, para destinar o excedente das usinas renováveis à produção do combustível.
Acelerar a rota da eletrólise com energias renováveis, com vantagens específicas, cria um mercado adicional para remunerar geradores com usinas solares, eólicas e as hidrelétricas nacionais
O parecer de Otto Alencar retomou as negociações entre parlamentares, governo e os agentes do mercado, que representam interesses heterogêneos, seja na defesa de mais ou menos incentivos para a nova cadeia, ou no debate sobre as rotas, se mais ‘verde’ ou ‘baixo carbono’.
Assinam a carta de apoio ao relatório a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV) e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV).
“O hidrogênio verde é a chave para um mundo neutro em carbono. A abundância no Brasil de energias renováveis, de vento de qualidade e seu respectivo potencial eólico onshore e offshore, e do recurso solar são certamente únicos no mundo. Isso abre uma janela de oportunidade para produção de hidrogênio verde que coloca o Brasil como o país que produzirá o hidrogênio mais competitivo do mundo”, diz a carta.
Além do relator, o documento foi enviado ao senador Cid Gomes (PSB/CE), ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e ao deputado Bacelar (PV/BA), que estão à frente das discussões nas suas respectivas Comissões que debatem o tema no Senado e na Câmara.
“Na lógica da Neoindustrialização, a aprovação do PL 2308/23 é um importante marco e ponto de partida para a industrialização do Brasil em um âmbito mais amplo de política industrial sustentado pelas energias renováveis”, dizem as associações.
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Outras rotas de fora
Ficaram de fora da carta as associações ligadas ao hidrogênio de baixo carbono – aquele produzido por outras rotas que não somente a eletrólise, mas que também possuem uma produção com menores emissões de carbono quando comparada ao hidrogênio cinza, de origem fóssil.
A agência epbr apurou que há uma preocupação de que as emendas propostas por Otto Alencar privilegiem a rota da eletrólise em detrimento de outras, como a reforma do gás natural e biogás com captura e armazenamento de carbono, ou a reforma do etanol, por exemplo.
A preocupação também é compartilhada por formuladores de políticas públicas à frente do planejamento energético brasileiro, que defendem que o país deve aproveitar todas as suas potencialidades para descarbonização, incluindo o gás natural e não criar barreiras tecnológicas.
Alguns pontos das emendas
- Crédito fiscal, a partir de 2027, na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional até atingir 15 GW de potência instalada de eletrólise em território nacional, sendo:
- R$ 6,58/Kg de H2V produzido, para os primeiros 5 GW de potência instalada de eletrólise, pelo período de 20 anos;
- R$ 3,89, para os 5 GW remanescentes de potência instalada de eletrólise, pelo período de 10 anos; e
- R$ 8,55/Kg de H2V quando consumido em território nacional para os 5 GW remanescentes de potência instalada de eletrólise, pelo período de 20 anos;
- Realização de leilão de energia excedente das usinas renováveis para produção de hidrogênio.
Discussão sobre rotas e cores
A discussão em torno da nomenclatura e rotas de produção de hidrogênio é mundial, pois envolve interesses e estratégias internas de cada país.
O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), lançado pelo governo brasileiro, por exemplo, optou por utilizar na sua última atualização o termo “hidrogênio de baixa emissão” para considerar fontes renováveis, energia nuclear e fontes fósseis com captura de carbono.
O programa dos Estados Unidos utiliza a expressão hidrogênio limpo, estabelecendo um teto de 4,0 kgCO2e/kgH2 para as emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida associadas à produção de hidrogênio.
Ambos os países estão de olho no aproveitamento de todos os recursos naturais e fontes de energia disponíveis.
Já a estratégia da Alemanha para o hidrogênio optou pela nomenclatura de cor, privilegiando incentivos e subsídios ao hidrogênio verde, não apenas como uma maneira de alcançar a própria neutralidade de carbono, mas também de vender sua tecnologia em eletrolisadores.
