Indicação da Fazenda para Petrobras busca coordenar transição ecológica, diz Haddad

RIO e BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda (19/03) que a indicação do nome de Rafael Dubeux para ocupar uma vaga no conselho de administração da Petrobras busca integrar e coordenar as ações do governo em torno do Plano de Transição Ecológica.

Haddad defendeu que a Petrobras precisa dialogar com diversos ministérios, como os de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo ele, a integração potencializa os investimentos na transição.

“Se esses atores não estiverem integrados e coordenados em torno de um plano, o potencial desse plano vai ficar diminuído”, afirmou a jornalistas em evento na manhã desta terça-feira (19/3) em Brasília.

A mudança no conselho da Petrobras ocorre após a crise com o mercado financeiro desencadeada pela decisão do governo de reservar dividendos extraordinários relativos ao 4º trimestre de 2023.

“Nosso esforço na Fazenda é potencializar o que os ministérios fariam isoladamente e coordenar as ações, não do ponto de vista de quem manda ou deixa de mandar, mas de fazer a informação circular e, em caso de necessidade, levar ao presidente da República para uma decisão final”, acrescentou o ministro.

A eleição do novo conselho de administração da Petrobras está prevista para ocorrer na Assembleia Geral Extraordinário em 25 de abril. A indicação de Dubeux para uma vaga foi confirmada na semana passada.

Quem é Rafael Dubeux?

Dubeux é secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e é o nome escolhido por Haddad para tratar de temas ligados ao setor de energia dentro do ministério. Antes, foi secretário de João Campos (PSB) na prefeitura de Recife.

É servidor de carreira da Advocacia Geral de União (AGU) e fez doutorado em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), com tese sobre inovação em energia de baixo carbono, além de participar do grupo de pesquisa “Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima”

“Creio que o nome dele foi muito bem recebido, até porque é uma pessoa técnica, que já passou por vários cargos públicos, é servidor de carreira da AGU, tem um doutorado nessa área, e vai lá para colaborar, para ajudar”, disse Haddad hoje.

Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia têm tido visões por vezes diferentes no governo Lula sobre diversos pontos relacionados à transição energética, área na qual a Petrobras é vista como estratégica pelo governo.

Houve posicionamentos divergentes, por exemplo, em questões ligadas à desoneração e políticas fiscais e ao projeto de lei do Combustível do Futuro, para descarbonização do setor de transportes.

Hoje, o conselho da Petrobras é composto por 11 nomes, sendo seis indicados pela União, quatro representantes dos acionistas minoritários e um representante dos empregados da estatal.

Entre as vagas do governo, uma é obrigatoriamente do CEO da estatal, Jean Paul Prates. Hoje, as outras vagas são ocupadas por Bruno Moretti, escolha pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Sérgio Rezende, nome do Planalto.

Outros três nomes são ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira: o presidente do conselho, Pietro Mendes, além de Victor Saback e Renato Galuppo. Este último substituiu o ex-secretário executivo do MME, Efrain da Cruz, exonerado em janeiro.

A tendência é que Dubeux entre na vaga de Rezende. Com isso, o MME não deve perder a influência que tem dentro do grupo hoje.