A Petrobras solicitou ao Cade aprovação da transferência de 25% do consórcio formado com a indiana ONGC para a exploração do bloco BM-BAR-1, na Bacia de Barreirinhas. A estatal informa que a empresa indiana solicitou a saída do projeto em 2012, que foi negada pois a mesma estava em débito com o consórcio, situação só resolvida após uma arbitragem internacional.
“A ONGC manifestou a intenção de se retirar dessa concessão em 2012. No entanto, como ela não efetuou um pagamento acordado com a Petrobras, entrando, dessa forma, em defau!t, a cláusula 13.1 do Joínt Operatíng Agreement (JOA) não permitiu que a saída da ONGC dessa concessão ocorresse até que essa questão fosse resolvida . Essa questão deu origem a um processo arbitral que só foi resolvido no ano de 2018. Atualmente, a ONGC está apta para se retirar dessa concessão”, diz a estatal na petição apresentada ao Cade.
Com a aprovação da operação, a Petrobras passará a ter 100% do projeto.
O bloco BM-BAR-1 foi adquirido pela Petrobras na 3ª rodada da ANP, realizada em 2001. De acordo com dados levantados a partir do Monitor da Perfuração, dois poços foram perfurados no bloco, um em 2009 e outro em 2011. Em 2012, a Petrobras indicou por duas vezes indícios de gás natural no bloco.
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Em novembro de 2017, A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu suspender o contrato de concessão da área pela dificuldade enfrentada pela Petrobras, operadora da área, para conseguir licença ambiental para perfuração no bloco. Com a decisão da ANP, o contrato de exploração da área e o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1015-MAS estão suspensos até a Petrobras conseguir licença ambiental para perfurar um poço firme no bloco. A agência também decidiu acrescentar 730 dias ao prazo contratual do PAD a contar da emissão da licença de perfuração do Ibama.
A empresa não está sozinha região. A Shell possui a concessão de 10 blocos exploratórios em Barreirinhas, herdados com a aquisição da BG. A empresa é sócia da Mitusi e da tailandesa PTTE, Galp e Petrobras nesses projetos.
A Chariot possui quatro concessões na região, os blocos BAR-M-292, BAR-M-293, BAR-M-314 e BAR-M-313. A empresa está buscando um sócio para realizar campanha de perfuração nos projetos a partir de 2021.
