Importadores de combustíveis pedem diálogo urgente com servidores da ANP

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou nesta sexta (14/6) que o governo federal precisa abrir o diálogo e a negociação urgente com os servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fazem parte da mobilização da agências federais por valorização das carreiras.

O mercado de combustíveis teme que o movimento impacte a importação de combustíveis, colocando em risco o abastecimento nacional. “Considerando que para efetivação dos processos de importação dos derivados de petróleo são necessárias as autorizações das Licenças de Importações (LIs), realizadas diariamente por servidores da ANP”, explica a entidade.

As refinarias brasileiras não têm capacidade para atender à toda a demanda doméstica e cerca de 25% da demanda do óleo diesel e 10% da demanda de gasolina são importadas. Segundo a Abicom, o risco maior regiões mais afastadas das refinarias nacionais. “Consequentemente, mais dependentes dos produtos importados, com destaque para os estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil”.

IBP leva a ministérios pleito para evitar greve na ANP

O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) solicitou reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para sensibilizar o governo a respeito da mobilização dos servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O objetivo é evitar uma greve, o que poderia afetar processos de importação de combustíveis e gerar problemas no abastecimento, segundo o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.

As empresas do setor de petróleo estão sentindo, desde a semana passada, os primeiros reflexos da mobilização, com uma maior demora em procedimentos da ANP.

Os servidores de diversas agências reguladoras estão em operação padrão, depois que rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI. Nesta quinta-feira (13/6), a diretoria da ANP suspendeu a reunião semanal em apoio ao pleito pela valorização da carreira dos servidores.

“Vamos tentar sensibilizar essas autoridades para a necessidade do processo de negociação”, diz Ardenghy.

Normalmente, solicitações simples, como esclarecimentos ou complementos de documentações costumam ser respondidos em 48 horas, mas, com a mobilização, todos os processos na agência passam a ter um prazo de até 30 dias para conclusão.