Impasse adia definição sobre preços dos combustíveis

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Mesmo após Rodrigo Pacheco (PSD/MG) afirmar que o Senado estava preparado para votar o PLP 11/2020, do ICMS, e o PL 1472/2021, de criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, as votações foram adiadas, a princípio para a próxima terça-feira. Não houve acordo entre Senado, Câmara e governadores.

— A decisão foi tomada após a reunião com o relator dos projetos, Jean Paul Prates (PT/RN), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Lira divergiu da proposta feita por Prates para alterar o ICMS. O presidente da Câmara cobrou mudanças com maior impacto no preço final nos postos de combustíveis.

— O PLP 11/20 também desagradou os estados. O Comsefaz, em carta assinada pelos 27 secretários estaduais de Fazenda, disse que as novas propostas para reforma do ICMS são inconstitucionais, incapazes de reduzir os preços de combustíveis e “custosas para as vidas dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica”.

— O substitutivo protocolado por Prates foi justamente uma tentativa de conciliar demandas dos governadores, que não aceitam mudanças estruturais no imposto, e sinalizar que o Congresso está oferecendo soluções para a alta dos preços.

— Após o impasse, o presidente da Câmara anunciou que será discutida uma forma de isentar os tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha – mas sem detalhes se isso entrará no PLP 11/20. A isenção é uma demanda do governo e conta com aprovação até mesmo do Ministério da Economia. Os preços dos combustíveis são uma prioridade do Planalto.

— Prates já disse, porém, que não cabe a ele propor a desoneração de impostos federais. “Se o governo quiser baixar PIS/Cofins, ele faça diretamente ou apresente uma emenda que veremos os termos”.

— Já a criação do fundo de estabilização dos preços dos combustíveis (PL 1472/21) enfrenta resistência de Arthur Lira e também do mercado, em razão de criar uma política política para controle de preços dos combustíveis e incluir, como fonte do fundo, a taxação de exportações de óleo.

— ARTIGO: Precisamos falar sobre o PL 1472/2021, por Felipe Feres e Mario Prada: Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir a livre formação de preços e afastar investidores

Royalties vão financiar subsídio a transporte urbano O Senado aprovou em votação simbólica nessa quarta (16/2) o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O PL 4.392/2021 segue para a Câmara, informa a Agência Senado.

— De acordo com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta não compromete o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo. Para isso, definiu como fonte de recursos os royalties de petróleo.

— Importa porque os royalties do petróleo são uma das fontes presentes no PL do fundo e em negociações no Congresso Nacional para subsidiar os combustíveis neste ano eleitoral.

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Petróleo recupera parte da perda O petróleo terminou essa quarta (16/2) em alta de quase 2%, recuperando parte da perda do dia anterior, diante da incerteza sobre a crise entre a Rússia e a Ucrânia.

— O Brent para abril terminou a sessão em alta de 1,64%, a US$ 94,81 o barril, enquanto o WTI para março subiu 1,72%, a US$ 93,66 o barril. Valor

IEA pede que Opep produza mais… O chefe da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, disse que a Opep precisa reduzir a diferença entre sua meta e sua produção real de petróleo. Birol falou em uma conferência em Riad, na Arábia Saudita, uma das líderes do cartel, nessa quarta (16/2).

— “Será importante para a Opep+ diminuir essa lacuna e, com sorte, fornecer mais volumes ao mercado“, disse o chefe da IEA.

— O cartel tem aumentado sua meta de produção em 400 mil barris por dia a cada mês desde agosto. No entanto, os países integrantes falham repetidamente em atingir essas metas, pois alguns produtores lutam para restaurar a capacidade. Reuters

… E Opep diz que não pode suprir a demanda sozinha A Opep não pode responder sozinha à crescente demanda por petróleo após anos de investimentos fracos, diz a entidade. “Poderíamos dar uma resposta rápida? Acho que não. Não investimos o suficiente durante a pandemia de covid-19”, disse Bruno Itoua, ministro de Petróleo do Congo e atual presidente do cartel. “Não queremos responder sozinhos.”

— Os EUA vêm pressionando a Opep a ampliar sua oferta. Seria uma forma de aliviar o preço do petróleo, que continua sua escalada rumo aos US$ 100. Dow Jones Newswires

ANP divulga setores do 3º Ciclo da Oferta Permanente… A ANP publicou nessa quarta (16/2) os setores do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública está prevista para 13 de abril. A decisão foi tomada na terça (15/2) em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL).

— São 14 setores, distribuídos em sete bacias sedimentares. São dois setores na Bacia do Espírito Santo; um em Pelotas; quatro na Bacia Potiguar; três no Recôncavo; um na Bacia de Santos; dois em Sergipe-Alagoas; e um na Bacia Tucano.

— Os setores definidos para um ciclo são os que receberam declarações de interesse de empresas previamente inscritas, acompanhadas de garantia de oferta e aprovadas pela CEL.

… e aprova pré-edital de oferta permanente da partilha A Diretoria da ANP aprovou nessa quarta (16/2) o pré-edital e as minutas de contrato da licitação de 11 blocos do pré-sal, na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os documentos serão enviados para aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

— Os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na Bacia de Santos, estavam previstos para a 7ª e 8ª rodadas de partilha. Os demais não foram arrematados em rodadas anteriores: Itaimbezinho (4ª Rodada, Bacia de Campos); Norte de Brava (6ª Rodada, Bacia de Campos); e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos).

Vazamento no campo de Lagoa Parda Um problema numa tubulação de injeção de água no campo terrestre de Lagoa Parda, em Linhares (ES), operado pela Imetame Energia, causou vazamento de óleo na terça (15/2). O volume estimado pela empresa é de 5 mil a 7 mil litros. Ainda não se sabe a causa do acidente.

— Segundo nota da Imetame, o óleo está sendo retirado com caminhões sugadores, e uma brigada de emergência atua na contenção.

— O campo integra o Polo Lagoa Parda, adquirido da Petrobras em outubro de 2020. Além da Imetame, tem como sócia a EnP.

Reservas fazem venda de Albacora continuar indefinida Em teleconferência sobre os resultados do 4º trimestre e de 2021, o CEO da PetroRio, Roberto Monteiro, disse que a negociação com a Petrobras para a compra dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos, esbarra no tamanho da reserva, informa o InfoMoney.

— “O reservatório é melhor do que nós e a Petrobras achavam no momento do bid. Um dado momento a Petrobras perguntou se poderia reavaliar o reservatório. Passamos para a segunda fase e existe agora a reavaliação”, disse o executivo.

— A PetroRio, em consórcio com a Cobra, foi escolhida em novembro pela Petrobras para participar de negociações exclusivas para os termos finais de compra e venda dos campos. A estatal estimava que as propostas podiam superar US$ 4 bilhões.

MME diz que Rosatom pode integrar consórcio de Angra 3… Integrando a comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou nessa quarta (16/2) que a russa Rosatom poderá participar do consórcio que finalizará a obra da termonuclear de Angra 3.

— “As obras estão em andamento, mas a energia solar vai escolher uma empresa que seja especialista no setor de usinas nucleares, evidentemente que a Rosatom é uma delas, entre outras que existem no mundo, para finalizar a obra e entrar em operação no início de 2026”, disse o ministro.

— O ministro também comentou sobre as negociações para assegurar a chegada ao Brasil de fertilizantes, principal produto que o país compra da Rússia. “As empresas russas querem contratos de longa duração. É isso que vem sendo negociado desde o ano passado”, disse. g1

… Mas viagem à Rússia só garante acordo sobre documentos O único ato assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia foi um protocolo de emenda a um acordo sobre proteção mútua de informações classificadas entre os dois países, firmado em 2008. O Globo

— Tanto o ministro Bento Albuquerque quanto Bolsonaro citaram uma agenda ampla, que incluía o fornecimento de fertilizantes para o Brasil e o interesse em reatores modulares. Nada, porém, foi para o papel.

Preço da Eletrobras é 15 vezes menor que similares estrangeiras Levantamento do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina) com números da empresa alemã de dados Statista mostra que o preço estipulado pelo governo brasileiro para a venda da Eletrobras, de cerca de US$ 10 bilhões, chega a ser 15 vezes inferior a semelhantes estrangeiras.

— De acordo com o Ilumina, a primeira colocada na lista da Statista é a NextEra, nos EUA, avaliada em US$ 146 bilhões, que atua principalmente na Flórida, atendendo 21 milhões de pessoas, com 58 GW de capacidade e 14,9 mil funcionários.

— “Enquanto isso, a Eletrobras tem 50 GW de capacidade, opera com apenas 12,5 mil funcionários e atende uma área equivalente a mais de 40 Flóridas, com uma população dez vezes maior”, destaca Roberto D’Araújo, diretor do Ilumina.

— Outra comparação se refere à décima colocada no ranking da Statista, a inglesa National Grid, que sem parque de geração, tendo apenas transmissão, tem valor de mercado de US$ 44,3 bilhões, quatro vezes mais do que a Eletrobras. Estadão

Intelbras compra Renovigi, de energia solar A Intelbras anunciou nessa quarta (16/2) a compra da catarinense Renovigi, fabricante de equipamentos fotovoltaicos, por R$ 334 milhões. É a maior aquisição da história da Intelbras e faz parte de sua estratégia para se consolidar como referência no mercado de energia solar.

— A Renovigi faturou R$ 799,48 milhões em 2021. Foi fundada em 2012 em Chapecó (SC). Estadão

Renova é condenada a pagar R$ 50 milhões à LightCom A Renova Energia, em recuperação judicial, informou nessa quarta (16/2) que uma decisão arbitral reconheceu o direito da LightCom a receber R$ 50 milhões. A cifra é uma indenização pela rescisão de contrato de compra e venda de energia assinado com a Renova Comercializadora de Energia (RenovaCom) em 2013.

— A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem reconheceu a rescisão unilateral do contrato, correspondente a 33,4 MW médios por mês produzidos por determinados Parques Eólicos do Complexo Alto Sertão III Fase A. A Renova, porém, contesta.

— “A RenovaCom tem em curso medidas judiciais, pendentes de julgamento, com o objetivo de reconhecer a incompetência do juízo arbitral para decidir sobre a legalidade da rescisão”, diz a empresa. Valor

BMW amplia uso de energia solar no Brasil A BMW instalou 520 novas placas fotovoltaicas em sua fábrica em Araquari (SC). A instalação agora conta com cerca de 2,5 mil m2 de painéis solares, capazes de gerar 600 MWh de energia por ano.

— O uso de energia solar nos processos fabris da BMW foi iniciado em 2020. A empresa tem como metas a redução em 80% de sua emissão de carbono na produção dos veículos, 20% na cadeia produtiva e 50% na fase de uso dos automóveis. MoneyTimes