IBP defende novas especificações antes de aumento da mistura de biodiesel

LUÍS CORREIA — Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, a ser discutido pelo novo governo, demanda novas especificações para garantir a compatibilidade do produto  com as tecnologias de motores do Proconve P8.

Ao assumir a pasta de Minas e Energia (MME), o novo ministro Alexandre Silveira afirmou que o percentual para 2023 será definido após consulta com produtores, representantes da indústria e do setor de transportes.

À agência epbr, o IBP comentou que “enxerga de forma positiva a intenção do governo em consultar todas as partes envolvidas, conferindo transparência e previsibilidade ao processo”.

Em nota, a organização reforça que “qualquer alteração no teor compulsório de mistura deve ser precedida por um planejamento consistente e pela publicação das novas especificações de biodiesel de transesterificação, cuja revisão está em curso na ANP”.

Em janeiro do ano passado, a agência reguladora realizou uma audiência pública sobre o tema, após receber relatos de usuários e do setor automotivo sobre falhas e perdas de performance nos equipamentos. A consulta recebeu 184 sugestões.

Atualmente, todo o diesel comercializado no país conta com 10% de biodiesel (B10), por decisão do governo Bolsonaro de limitar o percentual abaixo do previsto. O cronograma inicial fixado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecia que a mistura chegasse a 14% em 2022 e a 15% em 2023.

Com a nova gestão do presidente Lula, os produtores esperam retomar o avanço do mandato nos próximos anos.

Já o instituto, que representa distribuidoras de combustíveis, argumenta que o aumento do mandato em até 15% deve ser avaliado rigorosamente para assegurar a qualidade do produto comercializado. E defende a entrada de novos combustíveis no mix.

“A presença de novos biocombustíveis em um único mandato amplia a utilização da biomassa abundante do país e pavimenta o caminho para uma matriz de combustíveis cada vez mais limpa, além de trazer otimizações logísticas, viabilizar a competição entre diferentes agentes e produtos, promover o desenvolvimento de vocações regionais, com potenciais benefícios quanto a preço, qualidade e oferta aos consumidores.”, justifica.

Disputa pelo mercado de biodiesel

O IBP é uma das vozes a favor da disputa do diesel verde e do diesel R5 da Petrobras pelo mercado.

Hoje, a reserva para o biodiesel é prevista em lei, que estabelece “percentuais de adição obrigatória, em volume, de biodiesel ao óleo diesel”.

Na visão do instituto, é a forma como a ANP define biodiesel, diferenciando-o do diesel verde, que cria a restrição a outras rotas.

“O IBP entende que a reserva ao biodiesel decorre do entendimento da ANP, a Lei traz um conceito amplo de biodiesel, sem restringir rotas tecnológicas de produção”.

Em 2020, a discussão entrou em pauta na ANP durante a consulta para especificação do diesel verde. A agência diferencia as rotas tecnológicas, por entender que são “biocombustíveis quimicamente distintos”.

O diesel verde (HVO, sigla em inglês para óleo vegetal hidrotratado) é um combustível 100% renovável, que pode substituir completamente o de petróleo.

O diesel R5 da Petrobras possui 95% de combustível de origem fóssil e apenas 5% de parcela renovável.

Já o biodiesel também é de origem renovável, mas não consegue substituir completamente o diesel de petróleo sem que sejam feitas mudanças nos motores.

Ano passado, uma reunião do CNPE sobre a comercialização dos novos produtos terminou sem consenso entre as indústrias do setor e a Petrobras, responsável pelo refino do diesel RX. As definições, portanto, representam uma disputa por mercado.

Os defensores do coprocessado alegavam que a entrada de novas rotas ajudaria no controle dos altos preços do biocombustível, enquanto os produtores de biodiesel buscavam a proteção de seu mercado.

Em novembro, o CNPE, sob chefia do ministro Adolfo Sachsida, chegou a publicar uma resolução liberando a concorrência de outras alternativas no mandato de biodiesel. O trecho foi vetado por Bolsonaro e a regulamentação segue indefinida. Veja o despacho (.pdf).

A reportagem procurou representantes do setor de biodiesel e transportadores sobre a fala do ministro, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.