Petrobras pede liberação para produção na cessão onerosa

A Petrobras requereu no último dia 12 ao Ibama licença de operação para iniciar a produção do FPSO P-74, que vai produzir no primeiro módulo do campo de Búzios, área da cessão onerosa da Bacia de Santos. Este deve ser o primeiro projeto da cessão onerosa a entrar em produção no país.

A P-74 é a primeira plataforma definitiva da cessão a receber licença de instalação e deve ser a primeira a entrar em produção na área. A unidade, que está em fase de integração no Estaleiro EBR, terá capacidade para produzir 150 mil barris por dia de petróleo e comprimir 6 milhões de m3/dia de gás natural.
Qual o tamanho do campo de Búzios?

O campo de Búzios foi declarado comercial pela Petrobras em dezembro de 2013 e tem 3,058 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, volume similar ao que foi descoberto pelo consórcio Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC no campo de Mero, primeira área de partilha da produção do país. O atual plano de negócios da Petrobras prevê o início de produção de cinco plataformas de produção em Búzios até 2021, sendo três somente em 2018: P-74, P-75 e P-76. No próximo ano, o FPSO P-77, último da série própria da Petrobras, deve entrar em operação.

Além disso, a Petrobras está atualmente licitando o afretamento da quinta plataforma para o campo de Búzios, que terá capacidade para produzir 180 milhões de barris por dia e comprimir 6 milhões de m3/dia de gás natural. A empresa receberia propostas para a licitação da plataforma amanhã (12/1), mas adiou a concorrência para 26 de fevereiro. Este é o quarto adiamento da licitação, que foi marcada incialmente para novembro do ano passado.

O que é a cessão onerosa?

A União cedeu à Petrobras o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O contrato tem 40 anos de validade, prorrogáveis por mais cinco anos.

Os critérios para definir o valor dos direitos de produção da cessão onerosa foram estabelecidos por meio de negociações entre a União e a Petrobras, com base em laudos técnicos emitidos por entidades certificadoras independentes e pelo governo em 2010. Este contrato está agora em revisão.