Quem representa o hidrogênio no Brasil?

RIO — Antes mesmo de os projetos de hidrogênio renovável saírem do papel, as articulações pela representatividade política dessa nova indústria já começaram.

Na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) pode presidir uma comissão específica para o hidrogênio, conforme antecipado pelo político epbr, serviço exclusivo de cobertura de política energética da epbr. Jardim é historicamente ligado ao agronegócio e é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A iniciativa vem logo após a criação de uma Comissão no Senado, para debater políticas públicas para o hidrogênio verde. Um pedido do próprio presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

A Comissão especial será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT/CE). O Ceará é o estado com maior número de projetos em estudo para produção de hidrogênio verde no Brasil.

Compõem a comissão, como membros titulares, os senadores Otto Alencar (PSD/BA), Marcos Pontes (PL/SP), Fernando Dueire (MDB/PE), Luís Carlos Heinze (PP/RS), Rodrigo Cunha (União/AL) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP).

Por enquanto, não há uma articulação entre as diferentes comissões e associações sobre o hidrogênio renovável. As contribuições na discussão política vêm sendo realizadas separadamente.

O ponto comum entre todos é a necessidade de celeridade de políticas públicas e definição de metas e objetivos claros do Brasil quanto à produção, consumo e preço do hidrogênio.

Já os pontos de maior discussão giram em torno da classificação do hidrogênio verde — ou de baixo carbono, ou renovável; e a inclusão de rotas que utilizam combustíveis fósseis para produção de hidrogênio.

Fato é que todos os segmentos do setor de energia olham com atenção para esse novo mercado e querem garantir sua participação nele.

Reveja na íntegra, no antessala epbr, o debate sobre quais devem ser as políticas públicas para o hidrogênio no novo governo

Frentes parlamentares

Randolfe, que também é líder do governo no Congresso Nacional, vai assumir a presidência da Frente Parlamentar Mista de Hidrogênio Verde, com a coordenação do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

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A iniciativa tem o apoio do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), que ajudou a recolher as assinaturas necessárias para a instalação da Frente — o que deve se concretizar depois da Páscoa.

No Senado, foi aprovado, em março, o projeto de resolução (PRS 24/2023) que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono, proposta do senador Alexandre Luiz Giordano (MDB/SP).

Também em março, a Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, criada em 2021, elegeu sua nova diretoria: o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) assume a presidência da Frente.

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O grupo era antes comandado pelo ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT/RN). É dele uma das propostas no Congresso sobre o hidrogênio: o PLS 725/22.

Um outro texto, da Comissão do Meio Ambiente, o PLS 1878/22, tenta regular a produção e usos para fins energéticos do hidrogênio verde.

Os integrantes da Frente Mista esperam discutir o crescimento da geração de energia renovável impulsionada pelo hidrogênio verde, com destaque para as eólicas offshore.

O movimento das associações

É na Frente Mista, liderada por Vital do Rêgo, que a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) deve concentrar sua articulação.

No ano passado, a associação agregou ao seu nome o termo “Novas Tecnologias”, após ter recebido como associadas grandes empresas globais de eólica offshore, com o interesse em hidrogênio verde.

A entidade, hoje, reúne tanto os grandes geradores de energia e fornecedores de equipamentos para eólicas offshore, quanto as grandes petroleiras que migram seus investimentos para geração de energia em alto mar e produção de hidrogênio verde — como Shell, Equinor, Galp, Total e Ørsted.

No fim de 2022, a Abeeólica também chegou a assinar um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) para formação de um grupo de estudos focado na sinergia dos setores em atividades offshore.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) também acompanha de perto o potencial do hidrogênio renovável associado ao crescimento da geração fotovoltaica no Brasil.

Para isso, criaram um força-tarefa dedicada ao hidrogênio verde, em que defendem metas mais concretas e ambiciosas para o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no ano passado.

Além de defender a criação de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso, o Inel também propõe, em paralelo, a implementação de um Grupo de Trabalho Interministerial entre o MME e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para desenvolvimento de políticas industriais para o hidrogênio verde.

Tanto Inel quanto Absolar apoiam que, entre as rotas para produção de hidrogênio verde, sejam incluídas as reformas do etanol e do biometano.

Por fim, a Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2), com uma atuação mais acadêmica, defende todas as rotas de produção — incluindo fósseis e a exploração do hidrogênio natural.

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