O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu nesta sexta-feira (13/10) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) seja responsável pela regulação do mercado de hidrogênio e criticou a “aquarela” de denominações do combustível.
“A ANP é, a nosso ver, a agência reguladora mais apropriada para as atividades de produção, armazenamento e transporte de hidrogênio em escala industrial/comercial e para uso energético”, disse Prates em rede social. Ele se referiu a uma reportagem do Valor com críticas ao PL 725/22, de sua autoria, que trata da lei do hidrogênio e “questionam ANP como regulador ideal sem propor alternativa”.
“Claro que, como em outros segmentos, terá que interagir com outros órgãos. Mas é evidente que a similaridade logística e operacional com as atividades de gás natural, e a desejada/gradual substituição de um pelo outro, tornam inevitável ter a mesma agência reguladora para os dois.”
“Aquarela” do hidrogênio
O executivo também criticou a separação das rotas de hidrogênio por cores, o que chamou de “aquarela de denominações”.
“Quanto à decantada taxonomia, em especial o uso de uma “aquarela de denominações”, deixamos propositalmente de fora, pois consideramos que apenas serve para limitar, indevida e interessadamente, as rotas tecnológicas para obtenção do Hidrogênio”, disse Prates.
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Ele reforça crítica já feita pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que é contra o uso das cores, pois acredita que atrapalha o entendimento sobre os níveis de emissões potenciais de cada rota.
“O principal erro consiste, por exemplo, em limitar a definição de “hidrogênio verde” à rota da eletrólise, quando já existem outros métodos, igualmente neutros e renováveis de produzi-lo. O importante é o conceito de advir de fonte energética renovável, e não limitar rotas tecnológicas que aproveitam a patentes de alguns e bloqueiam o caminho de novas pesquisas e tecnologias”, afirmou Prates.
O PL 725/22 tramita no Senado. Entre outras medidas, o texto prevê um mandato para o hidrogênio, determinando uma mistura mínima nos gasodutos. A proposta tem a previsão de atingir 5% da molécula no “ponto de entrega ou ponto de saída nos gasodutos de transporte” até o ano de 2032, e aumentar essa proporção para 10% até 2050.
O mandato foi criticado pelo secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral. Para ele, a medida pode afetar tanto a competitividade do combustível quanto a integridade da infraestrutura dos gasodutos.
