Transporte marítimo defende imposto de carbono para financiar novos combustíveis

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 19/10/21

Editada por Nayara Machado
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Às vésperas da COP26, o setor marítimo internacional corre para criar seu próprio sistema para contabilizar emissões e custear despesas com a descarbonização.

O movimento acontece em um contexto onde indústrias dos mais diversos setores voltam suas atenções para a possibilidade de regulamentação de um mercado global de carbono durante a Conferência do Clima em novembro.

O transporte marítimo encara um dilema semelhante ao da aviação internacional: precisa de novos combustíveis para descarbonizar e não se enquadra nas estruturas nacionais de contabilização de emissões de gases de efeito estufa.

• A aviação já arquitetou seu esquema setorial de compensação de emissões — o Corsia.

No início de outubro, representantes da indústria naval enviaram à Organização Marítima Internacional (IMO) um documento detalhando medidas urgentes para ajudar o setor a atingir emissões líquidas zero de CO2 até 2050 — uma pressão também para dobrar a ambição atual da IMO, que é reduzir as emissões do frete internacional em 50% no período.

Entre as propostas, está a criação de um imposto global sobre as emissões de carbono dos navios, o que seria o primeiro para qualquer setor industrial.

A Câmara Internacional de Navegação (ICS, em inglês), que representa as associações nacionais de armadores do mundo e mais de 80% da frota mercante, defende a medida como instrumento para acelerar a transição para combustíveis zero-carbono.

Atualmente, o transporte marítimo internacional possibilita algo entre 80 a 90% do comércio global e 99% da energia usada pelo setor é de origem fóssil.

Levantamento mais recente da IMO mostra que em 2018 a demanda global por energia pelo segmento resultou na emissão de cerca de 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) — 3% das emissões anuais de gases de efeito estufa (GEE).

Se o transporte marítimo internacional fosse um país, seria o sexto ou sétimo maior emissor de CO2, comparável à Alemanha.

A proposta é que a cobrança do imposto seja baseada nas contribuições dos navios que comercializam globalmente, superiores a 5 mil toneladas brutas, para cada tonelada de CO2 emitida.

Os recursos iriam para um fundo climático da IMO que, além de fechar a lacuna de preço entre os combustíveis convencionais e os novos, seria usado para implantar a infraestrutura de abastecimento necessária em portos em todo o mundo para fornecer combustíveis como hidrogênio e amônia.

O fundo calcularia as contribuições climáticas a serem feitas pelos navios, coletaria as contribuições e forneceria evidências de que foram cumpridas.

“Para minimizar qualquer fardo sobre os Estados-Membros da ONU e garantir o rápido estabelecimento do imposto sobre o carbono, a estrutura proposta pela indústria utilizaria o mecanismo já proposto pelos governos para um Fundo de P&D de US$ 5 bilhões separado para acelerar o desenvolvimento de tecnologias de carbono zero”, detalha o grupo.

Esse fundo está programado para ser aprovado em novembro, logo após a COP26.

A ICS acredita que uma medida baseada em taxas globais obrigatórias é preferível a aplicações de impostos unilaterais, a exemplo da proposta da Comissão Europeia que deseja estender seu Sistema de Comércio de Emissões (EU ETS) ao transporte marítimo internacional.

“A adoção de nossa proposta para um sistema baseado em taxas evitará a volatilidade que existe nos sistemas de comércio de emissões, como o EU ETS — que, no caso do transporte marítimo, parece ser mais sobre a geração de receita do transporte marítimo fora da UE, do que ajudar o transporte a descarbonizar”, explica Guy Platten, secretário-geral da ICS.

Aposta no hidrogênio verde

Descarbonizar este setor será um desafio grande, principalmente porque vai depender de soluções que ainda não estão disponíveis em escala e custo competitivo.

Essas soluções passam pela eletrificação indireta, biocombustíveis avançados baseados em hidrogênio verde (H2V), melhoria do desempenho de eficiência energética das embarcações e redução da demanda setorial devido a mudanças sistêmicas na dinâmica do comércio global.

“Em relação ao tipo específico de combustível que moldará a demanda de energia futura do setor de transporte marítimo, os regulamentos que impõem uma taxa de carbono apoiariam fortemente uma mudança em direção ao uso de combustíveis renováveis, incluindo combustíveis verdes baseados em H2 e biocombustíveis”, indica a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, em inglês).

A agência estima que, em 2050, o transporte exigirá 46 milhões de toneladas de H2V.

Desse total, 73% serão necessários para a produção de e-amônia, 17% para e-metanol e 10% serão usados diretamente como hidrogênio líquido por meio de células a combustível ou por motores de combustão interna, calcula o relatório A pathway to decarbonise the shipping sector by 2050 (.pdf).

No cenário para que o aumento da temperatura global fique limitado a 1,5 °C, a IRENA aponta um caminho para o transporte marítimo com participação de 70% dos combustíveis renováveis até 2050.

Isso reduziria as emissões em redução de emissões de 80% em comparação com os níveis de 2018, a 144 Mt de CO2 em 2050.

Mais: Empresas criam força-tarefa para viabilizar hidrogênio limpo em projetos de larga escala

Curtas

PNMC. Na quarta (20), está prevista a votação do PL 1539/2021, da senadora Kátia Abreu (PP/TO), que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Competitividade e transição. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate também nesta quarta (20) questões relacionadas à competitividade e transição energética. Será às 16 horas, no plenário 5 e pode ser acompanhado online.

Eficiência energética. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu até 15 de novembro consulta pública sobre o novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar de uso doméstico. O objetivo é estipular novas metas, com índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado no Brasil. MME

Transição justa. IRENA Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram na segunda (18) um acordo de cooperação para promover empregos decentes para mulheres e homens em uma transição energética que não deixe ninguém para trás. Cooperação vai promover pesquisas e iniciativas conjuntas, capacitação, atividades de treinamento, divulgação e comunicações. epbr

Carvão. A Engie Brasil informou na segunda (18) a conclusão da venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no município de Capivari de Baixo (SC), à Fram Capital, por R$ 325 milhões…

…Jorge Lacerda tem capacidade total de 857 MW e utiliza carvão como combustível para gerar energia. Por este motivo, a empresa vinha tentando se desfazer do ativo e focar na geração de energia por meio de fontes renováveis. Estadão/Money Times

Avanço do mar. O avanço do mar pela foz do rio Amazonas, por onde escoa um quinto da água doce do planeta, salinizou as águas que banham as comunidades do arquipélago do Bailique, no Amapá…

…O fenômeno sempre ocorreu nesta época do ano, mas vem se intensificando nos últimos anos e passou a atingir comunidades que antes não eram impactadas. BBC Brasil

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