Denúncias de irregularidades em projetos de lítio e hidrogênio derrubam premiê de Portugal

RIO – O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista, renunciou ao cargo nesta terça (7/11), em meio a investigações sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e produção de hidrogênio verde em seu governo.

Costa foi alvo na manhã de hoje de uma operação de busca e apreensão do Ministério Público português em sua residência. O premiê nega envolvimento em qualquer irregularidade: “Encerro com a cabeça erguida. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”, afirmou, em pronunciamento.

A operação também foi realizada na sede de ministérios do governo federal (nas pastas do Ambiente e da Ação Climática; das Infraestruturas; e da Secretaria de Estado da Energia e Clima). O chefe de gabinete do premiê, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, estão entre os detidos, de acordo com a CNN Portugal.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, também é um dos investigados no caso.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República portuguesa, António Costa será investigado pelo inquérito que corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça.

A PGR informou, em nota (ver na íntegra o documento, em .pdf), que, durante as investigações, surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.

Segundo a PGR, as investigações apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio. Três projetos diferentes são investigados no caso:

• Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, no vilarejo de Montealegre, e do Barroso, em Boticas, município ao norte do país;
• Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines, ao sul de Lisboa;
• Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.

Reportagem do Diário de Notícias revela que o contrato de concessão para exploração de lítio em Montalegre, celebrado entre o Estado e a Lusorecursos Portugal Lithium, gerou questionamentos desde a sua assinatura em 2019. Na ocasião, foi alvo de oposição de parlamentares do Partido Social Democrata (PSD).

O contrato foi aprovado por João Galamba, hoje ministro das Infraestruturas, mas que na época atuava como secretário de Estado da Energia da equipe do então ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Galamba alegou, à época, que foi obrigado a dar a concessão da exploração de lítio em Montalegre à Lusorecursos Portugal Lithium, obedecendo à lei então em vigor – já que a empresa havia assinado um contrato, em 2012, com o governo então liderado por Passos Coelho que lhe garantia de requerer a concessão após o período de prospecção e pesquisa.