RIO — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (23/6), o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua respectiva governança.
Originalmente, a proposta com as diretrizes do programa havia sido apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) há quase um ano, em agosto de 2021.
A partir de agora, será instituído um comitê para gerenciar o programa e dar as diretrizes estratégicas que serão implementadas a partir da organização de câmaras temáticas.
O Comitê Técnico PNH2 deverá aprovar, periodicamente, um plano de trabalho — incluindo ações, responsáveis e prazos — que busque sinergia com outros programas e políticas públicas.
Enquanto o mercado ainda aguarda a Estratégia Nacional do Hidrogênio, prometida pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para o início deste ano, com o detalhamento das políticas federais, os estados brasileiros vêm lançando suas próprias estratégias regionais para atrair investimentos em hidrogênio verde.
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Diversos memorandos de entendimento foram assinados no último ano, entre grandes empresas e os governos do Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, entre outros, para estudar a viabilidade de implantação de projetos bilionários para produção do H2V, de olho, sobretudo, na exportação.
A maioria dos projetos em estudo está concentrada em complexos industriais e portuários na costa do país — e próxima a futuros parques eólicos offshore e outras fontes de energia renovável.
O que é o Programa Nacional do Hidrogênio
A iniciativa se propõe a desenvolver a economia do hidrogênio no Brasil, com foco no potencial energético, segundo o MME.
As diretrizes do programa apresentado estão estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas; a capacitação de recursos humanos; o planejamento energético; o arcabouço legal e regulatório-normativo; a abertura e crescimento do mercado e competitividade; e a cooperação internacional.
Diferentemente de outros países, como Chile, Uruguai e Colômbia, que privilegiam o hidrogênio verde (produzido a partir de fontes renováveis), o programa brasileiro aposta nas múltiplas rotas de fabricação de hidrogênio, incluindo fontes fósseis, como gás e carvão. Essa estratégia é conhecida como hidrogênio arco-íris.
O arco-íris do hidrogênio
No contexto de descarbonização, o hidrogênio verde é a única opção de carbono zero, produzido a partir da eletrólise da água com energias renováveis. É a grande aposta do mercado para a substituição de combustíveis fósseis. Dezenas de empresas já sinalizaram a intenção de produzir hidrogênio verde no país, por meio da assinatura de memorandos de entendimento.
Há, no entanto, outras rotas para a produção de hidrogênio:
- Hidrogênio musgo: Considerado uma derivação do verde, é produzido a partir de biomassa, via reforma ou eletrólise de etanol e biogás, por exemplo;
- Em seguida vem o hidrogênio azul, produzido com captura de carbono (CCS). Seu potencial de descarbonização é objeto de discussão entre estudiosos;
- Além desses, há um hidrogênio rosa, feito a partir de eletrólise com energia nuclear, também apontado como solução para descarbonização;
- Já o hidrogênio turquesa é fabricado por meio do processo de pirólise do gás metano, gerando carbono sólido como resíduo. Sua viabilidade em larga escala ainda está em estudo;
- O hidrogênio cinza é hoje o mais comum e usado em larga escala, fabricado geralmente com o gás natural, em refinarias, sem captura de carbono;
- Da gaseificação do carvão é feito o hidrogênio marrom;
- Por fim, o hidrogênio branco é aquele encontrado de forma natural em reservas subterrâneas. No Brasil, a Engie estuda potencial de hidrogênio natural na Bacia do São Francisco, em Minas Gerais, e pelo menos mais três estados: Ceará, Roraima e Tocantins.