Greve do Ibama tem paralisação em 25 estados

BRASÍLIA – A greve dos servidores federais das categorias de meio ambiente já se estende por 25 estados. Iniciada na última segunda (24/6) em cinco unidades da federação, a paralisação das categorias no Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal e Ministério do Meio Ambiente (MMA) toma contornos gerais e tem impactado no licenciamento de projetos.

Em relação à última semana, houve alterações em dois estados. Os servidores do Ceará, que não haviam aderido, resolveram para nesta segunda (1/7).

Em contrapartida, a categoria em Pernambuco, que estava programada para entrar em greve junto com o restante do Brasil, reverteu a posição e decidiu não parar. Apenas Sergipe não deliberou.

A categoria alega que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou de forma unilateral as negociações após a recusa de propostas. A Ascema, que representa os servidores, tenta restabelecer o canal de comunicação com o governo.

O MGI informou à agência epbr que as negociações com as entidades representativas dos servidores das carreiras do meio ambiente tiveram início em outubro do ano passado.

A pasta afirma que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na mesa de negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria. “O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”, conclui.

Atraso em projetos

Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização.

A Ascema calcula perdas de arrecadação em R$ 470 milhões por mês, além de R$ 485 milhões/mês em royalties e participações governamentais.

Veja lista de empreendimentos que podem ser afetados pela greve dos servidores do Ibama do Rio de Janeiro (.pdf).

A greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para 2024 e 2025, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção previstas ainda para este ano.

Atualmente, na área de produção, 12 empreendimentos dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação.

O desenvolvimento da produção do campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, com investimentos previstos em R$ 8 bilhões pela Equinor e suas sócias, é um dos projetos que aguarda licença de operação.

Impacto na produção

A categoria já vinha acenando para uma greve geral desde que anunciaram a entrada em “operação padrão” no início do ano. Segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP), apenas com a lentidão do andamento de processos, o Brasil deixa de produzir 80 mil barris de petróleo por dia.

Os impactos são decorrentes dos projetos que deixaram de entrar em produção por causa da demora na emissão de licenças nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Potiguar. Nos cálculos do IBP, o volume deixado de produzir representa R$ 200 milhões por mês em perda de arrecadação.

Margem Equatorial

A greve do Ibama começa num momento em que o presidente Lula (PT) decidiu assumir publicamente a defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Lula disse, no fim do mês passado, que chamaria o Ibama, o MMA e a Petrobras para debater e decidir sobre o futuro dos empreendimentos na região.

Em sua declaração mais recente, o presidente afirmou que o país “vai explorar” a região. Ele também afastou argumentos de risco ambiental, defendendo a capacidade técnica da Petrobras em explorar óleo e gás mesmo em situações complexas, como as águas profundas e o pré-sal.