Grandes consumidores pedem desoneração emergencial no setor elétrico

BRASÍLIA – Grandes consumidores de energia, representados pela Abrace, pedem que o governo federal assuma despesas com subsídios e encargos do setor elétrico para para diminuir, temporariamente, o custo na energia para o setor produtivo.

A principal sugestão é a desoneração de encargos e subsídios para todo o mercado, com as despesas bancadas por três meses pelo Tesouro Nacional. De acordo com a associação, a estimativa é que o custo durante o período seja de R$ 9 bilhões.

“Menos de 2% do que o Ministério da Economia prevê injetar na economia”, argumenta a Abrace em documento publicado nesta terça (31) e enviado aos ministérios de Minas e Energia (MME), da Economia, ONS, CCEE, líderes parlamentares e às agências reguladoras federais (Aneel e ANP) e estaduais.

“Todas as medidas emergenciais adotadas devem ter no horizonte que os custos devem ser distribuídos em toda a cadeia de energia, da produção ao consumo e devem estar orientadas conforme as mudanças já em curso para a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de gás natural”, alertou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa

Outra proposta é que o Tesouro Nacional também banque os custos de transmissão de energia para diminuir a pressão sobre a cadeia de arrecadação do setor elétrico.

O governo federal fala em pacote de R$ 750 bilhões entre aportes na economia, renda emergencial para informais e desempregados e também medidas para aumentar a liquidez do sistema financeiro e incentivar a concessão de crédito.

“Estamos em contato com 190 associações de empresas (…) Enquanto a economia estiver respirando, oxigenando a gente vai furando essa primeira onda [crise de saúde pública], mas já de olho na segunda [reflexos econômicos], que vamos ter que furar ali na frente”, afirmou nesta terça (31), o ministro da Economia, Paulo Guedes.

As empresas também querem a redução das cláusulas de take or pay e de multas em contrato de gás natural. Os contratos já foram flexibilizados em outros estados em resposta à crise sanitária causada pelo coronavírus.

O governo do Rio de Janeiro adotou medida semelhante ao isentar penalidades por redução da demanda de gás e a postergar o prazo de cobrança da molécula do gás contratado enquanto o estado estiver em calamidade. O governo estadual de São Paulo anunciou na semana passada que as indústrias terão o consumo mínimo de gás suspenso até o final de maio.

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As propostas da Abrace para amenizar o impacto da covid-19 na indústria

• A desoneração de encargos de energia e subsídios para todo o mercado, sugerindo ao governo que esses pagamentos sejam assumidos pelo Tesouro Nacional, até mesmo garantindo os recursos para as políticas públicas em um cenário de redução das receitas. A estimativa é de que o custo a ser assumido, por um período de 3 meses, possa custar cerca de R$ 9 bilhões – menos de 2% do que o Ministério da Economia prevê injetar na economia.
• A redução de cláusulas de “take-or-pay” e de multas em contratos de gás, medida que já foi adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e que podem ser implementadas pelas concessionárias de gás em outros estados.
• A delegação de custos de transmissão de energia ao Tesouro Nacional diminuindo a pressão sobre a cadeia de arrecadação do setor elétrico.
• O pagamento dos contratos de demanda, pelos valores de fato utilizados e não pelos contratos.
• Quanto aos contratos celebrados no ambiente livre, vendedores e compradores deverão discutir as condições pactuadas, considerando a excepcionalidade do momento, as disposições contratuais e legais e as condições efetivas de produção e consumo.

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