Governo retoma plano de controle do desmatamento na Amazônia

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relançaram nesta segunda (05/6) o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). 

Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o programa agora retoma com o foco na proteção e defesa de florestas, além do objetivo de zerar o desmatamento ilegal até 2030. E prevê a “compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes”. 

O plano havia sido extinto em 2019, no início da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas é um desafio que estamos determinados a cumprir, com as medidas que anunciamos hoje e com outras que serão adotadas daqui para frente”, disse o presidente, na cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília.

O documento contém mais de 130 metas e contou com participação interministerial e consulta pública para a sua elaboração. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o plano dará as bases para o Brasil “exportar sustentabilidade”. 

“Agricultura de baixo carbono, proteção de nossas florestas, desmatamento zero e respeito aos povos indígenas vão exportar sustentabilidade. Vamos colocar as bases para isso”, comentou.

Lula também cobrou a restrição de créditos a quem descumprir as leis ambientais, mencionando o garimpo ilegal na Amazônia: “Seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais”, declarou. 

Biomas em chamas

Um mapeamento do MapBiomas lançado no final de abril revela que a área queimada no Brasil entre 1985 e 2022 foi de 185,7 milhões de hectares, ou 21,8% do território nacional

A média anual alcança 16 milhões de hectares/ano, ou 1,9% do país – no acumulado em 38 anos, a área equivale à soma da Colômbia com o Chile; na média anual, ao Suriname.

A área afetada pelo fogo varia entre os seis biomas brasileiros, com o Cerrado e a Amazônia concentrando cerca de 86% da área queimada do Brasil entre 1985 e 2022.

O Cerrado queimou em média 7,9 mha/ano, ou seja: todo ano uma área maior que a da Escócia queimou apenas nesse bioma. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano – quase uma Irlanda.

Quando analisadas as áreas dos biomas, a liderança é do Pantanal, que teve 51% de seu território consumido pelo fogo nesse período.

O estado de Mato Grosso – onde há forte presença do agronegócio – apresentou maior ocorrência de fogo, seguido pelo Pará e Maranhão. Os municípios que mais queimaram no país entre 1985 e 2022 foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).