Governo quer contrapartida social para renovar concessões de energia

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Você vai ver aqui: ministro afirma que novos contratos de distribuidoras de energia deverão ser acompanhados de contrapartidas sociais; tema é urgente. Pepitone de volta a Itaipu. Petrobras reduz preços do QAV; petróleo recua 5%. Novidade: navio a GNL faz primeira operação no Brasil

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu que a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica seja ancorada, como contrapartida, em investimentos para aumentar a qualidade dos serviços.

–  A proposta foi defendida, nesta terça-feira (2/05), em reunião, em Brasília, com equipes das distribuidoras com concessões por vencer. “Não podemos abrir mão destas contrapartidas sociais”.

— Silveira citou eficiência energética e, principalmente, o atendimento dos clientes de baixa e de média tensão “para melhorar a qualidade dos serviços do segmento de distribuição”.

Urgência. As regras para a renovação dos contratos deveriam ter sido estabelecidas em 2022. A primeira, da EDP Espírito Santo, vence em 2025.

– A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) defende que a renovação seja feita sem pagamento de outorga pelas companhias. (Valor)

– Em março, Silveira já havia defendido a renovação das concessões sem “outorga e onerosidade” às distribuidoras. Na ocasião, ele disse que poderia haver previsão nos contratos para “melhorar a qualidade dos serviços das distribuidoras”. (Poder 360)

Aneel dá 90 dias para melhoria dos serviços. Depois de dois anos acompanhando o desempenho de seis distribuidoras privatizadas da Eletrobras, a agência advertiu e concedeu prazo de 90 dias para correção de problemas, sob pena de instauração de processo administrativo punitivo.

— A decisão contempla a Amazonas Energia, Energisa Acre, Energisa Rondônia, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí e Roraima Energia.

Crises. A discussão sobre a renovação das concessões acontece num momento em que concessionárias importantes, como a Light, Enel Rio de Janeiro e Amazonas Energia, vivem crises associadas ao aumento das perdas, sobretudo por furto de energia.

• Relembre: Setor elétrico está sendo derrotado pelo furto de energia, diz ex-diretor da Aneel

André Pepitone retorna à Itaipu. Lula nomeou o ex-diretor da Aneel como diretor financeiro de Itaipu Binacional. Pepitone já havia ocupado o mesmo cargo entre maio de 2022 a março de 2023.

Protagonismo do MME no conselho da Petrobras é natural, diz Silveira. Ministro diz que é preciso dizer “em alto e bom tom” que a União é controladora da petroleira. Alexandre Silveira reiterou, ainda, que política de preços da companhia é “algo que tem que ser rediscutido”. (epbr)

Petrobras corta preço do QAV pelo 3º mês seguido. Empresa reduziu em 11,5% o preço do derivado vendido à distribuidoras em maio. Queda acumulada do combustível no ano é de 25,6%. No mercado de querosene de aviação, os contratos da Petrobras preveem ajustes mensais. (Reuters)

Petróleo recua 5%. Contrato do Brent para julho despencou para US$ 75,32, após investidores renovarem seus temores sobre a saúde do setor bancário e da atividade econômica dos Estados Unidos. (Valor)

• Vagas em óleo e gás: SLB abre 500 postos e reserva metade para mulheres

ANP autoriza retomada de mais seis ativos do Polo Bahia Terra. Petrobras informou que iniciou os procedimentos para o “retorno seguro do processo produtivo” de seis instalações nos campos de Taquipe, Buracica, Fazenda Alvorada, Rio do Bu e Cidade de Entre Rios, na Bacia do Recôncavo. (epbr)

– O aval da ANP possibilitará o reestabelecimento de 43% da produção do polo, somados os ativos recém-liberados às instalações já autorizadas a retomarem a operação.

– A ANP paralisou a operação do Polo Bahia Terra no fim de 2022 após fiscalização identificar problemas de integridade. A Petrobras, no governo Bolsonaro, colocou o ativo à venda, mas o novo comando da petroleira está revendo o desinvestimento.

Navio a GNL atraca pela primeira vez no Brasil. O navio MV Ubuntu Loyalty da Anglo American foi recebida no terminal portuário de minério de ferro administrado pela Ferroport, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). (epbr)

Investimentos em H2 verde devem chegar até US$ 12 trilhões entre 2025 e 2050. Boston Consulting Group (BCG) estima que os investimentos em produção e transporte de hidrogênio verde serão influenciados por políticas econômicas regionais. (epbr)

Audi, Porsche e Raízen investem R$ 24 milhões em recarga para veículos elétricos. Parceria vai instalar 20 estações Shell Recharge até março de 2024. (epbr)