Governo publica MP dos subsídios para carros e caminhões

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Você vai ver aqui: O governo publicou a MP 1175 dos subsídios para a compra de veículos leves e pesados, baseados em critérios energéticos e de preço.

O imposto sobre o diesel será retomado, potencialmente arrecadando mais do que o valor do subsídio. Após novo corte da OPEP, a expectativa é de que o petróleo seguirá próximo aos US$ 80.

A Petrobras estima gastos de mais de R$ 1 bilhão na campanha da Foz do Amazonas; sonda começa a deixar o Amapá. Bancos temem recuperação judicial da Unigel. Light solicita renovação de concessões.

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O governo publicou a MP 1175 com as regras dos subsídios para veículos leves, com descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil; e pesados, quando o bônus para aquisição poderá chegar a R$ 99 mil.

– Os carros precisam pontuar em quatro critérios para atingir a faixa máxima de desconto, dois deles energéticos: o tipo de motor e o consumo por megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km).

– Os outros dois são o preço final do carro (mais barato, maior desconto) e o valor agregado da produção.

A desvantagem do motor flex, que pode rodar com etanol hidratado ou gasolina, é de apenas cinco pontos. Um carro elétrico, híbrido ou 100% a etanol atinge 25 pontos; o flex ganha 20 pontos.

– Nos outros critérios, a pontuação varia de 15 a 25 e é preciso bater 80 para ter R$ 7 mil de bônus na compra e 90 para o valor máximo, de R$ 8 mil.

R$ 1 bilhão para compra de veículos pesados. Serão R$ 700 milhões para descontos em caminhões; R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários; além de R$ 500 milhões para carros leves.

– Um dos objetivos é acelerar a entrada em circulação, na frota de veículos pesados, do motor Euro 6, menos poluente e mais eficiente, porém mais caro.

Programa repaginado. O plano inicial era a desoneração de impostos federais (PIS/Cofins e IPI) sobre os veículos, mas o projeto mudou: a intenção é dar o desconto direto no ato da compra e compensar as empresas por meio de créditos tributários. (epbr)

Lembra dele? Em 2022, foi criado o Programa de Renovação da Frota de Caminhões (Renovar). Mas não é disso que se trata o novo programa. Segundo Geraldo Alckmin, com o Renovar seria possível apenas financiar a retirada dos caminhões velhos, não o bônus para compra dos novos.

Volta antecipada do imposto do diesel. O governo anunciou que cobrará 11 centavos por litro do combustível, do valor original de 33 centavos por litro que se encontra, hoje, zerado.  (epbr)

– Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, serão arrecadados R$ 2 bilhões em tributos sobre o óleo diesel. É mais, portanto, do que o subsídio que deve ser oferecido para a renovação da frota.

Os preços do petróleo após novo acordo da Opep. Decisão da Arábia Saudita de reduzir em mais 1 milhão de barris/dia a sua produção e o compromisso do cartel, de estender cortes para 2024, reforçam a percepção, entre analistas do mercado, de que os preços do barril podem interromper, no segundo semestre, a trajetória de desvalorização desta primeira metade do ano.

A expectativa é de que o petróleo seguirá próximo aos US$ 80 o barril, ou até acima desse patamar, caso não ocorram grandes choques globais. (epbr).

Petrobras gastou mais de R$ 1 bilhão na Foz do Amazonas. Empresa calcula que, desde 2013, já foram gastos R$ 1,2 bilhão nos preparativos para a campanha de perfuração em águas profundas no Amapá.

Zarpou. Com a negativa do Ibama, em maio, a Petrobras iniciou os trabalhos para retirada da sonda, que será desmobilizada junto com recursos associados para trabalhos na região Sudeste. (epbr)

Recurso da Petrobras pode ir para o fim da fila, diz presidente do Ibama. Ao comentar sobre o pedido de reconsideração apresentado pela estatal para a perfuração de um poço na Bacia Foz do Amazonas, Rodrigo Agostinho afirmou que colocar o projeto como prioridade “não é tão simples”.

–  E lembrou que o órgão já deu 23 licenças para a Petrobras neste ano e tem muitos outros casos para analisar. (Valor)

Pagamento de dívida pública esvazia Fundo Social do Pré-Sal. Amortização do endividamento abocanhou, nos últimos dois anos, 44% de toda a arrecadação acumulada do FS, desde que ele foi criado em 2012.

O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que o fundo soberano, criado para ser uma poupança de longo prazo para a riqueza finita do petróleo, está sendo esvaziado em seu propósito. (epbr)

Bancos temem recuperação judicial da Unigel. Depois de mandatar o Citi para buscar um sócio para seu projeto de hidrogênio verde, na Bahia, a companhia está contratando a Moelis & Company para assessorá-la em um processo de reestruturação financeira.

— O intuito do grupo é evitar uma recuperação judicial, mas esse risco já aparece no radar de bancos credores, apurou o Valor.

Light solicita renovação de concessões. Empresa pediu ao Ministério de Minas e Energia para renovar as concessões de distribuição, geração e transmissão, que vencem em 2026. A incerteza sobre os contratos é um dos motivos alegados pela Light para não conseguir equacionar sua dívida de R$ 11 bilhões. O grupo está em recuperação judicial. (epbr)

Governo retoma plano de controle do desmatamento. Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será retomado com foco na proteção e defesa de florestas – e com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal até 2030. O programa havia sido extinto em 2019, no início do governo Bolsonaro (epbr).

O desafio de financiar a transição ecológica brasileira. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um “pacote de transição ecológica”, previsto para ser lançado agosto, com 100 ações organizadas em seis eixos estratégicos – dentre eles finanças sustentáveis.

Chegar a 2050 com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa vai custar, por ano, US$ 9,2 trilhões em ativos físicos para sistemas de energia e uso do solo, calcula a consultoria McKinsey. No Brasil, essa cifra é estimada em US$ 91,2 bilhões por ano. (epbr).

Brasil e França negociam pacote renovável para a Amazônia. Ministério de Minas e Energia negocia com o governo da França o financiamento do programa de R$ 5 bilhões para levar energia renovável a localidades isoladas na Amazônia. O pacote de descarbonização da Amazônia deve ser lançado em julho. (epbr)