Governo próximo de acordo da cessão onerosa, dizem Fazenda e Planejamento

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Júnior, e a secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmaram que o governo está próximo de firmar um acordo sobre a venda do excedente da cessão onerosa. Em palestra na Rio Oil & Gas, Colnago disse que hoje a amplitude entre os valores propostos pelas partes é menor e que dos 40 pontos da negociação hoje restam “4 ou 5 pontos” de discordância.

Em painel na Rio Oil & Gas em que dividiram uma mesa, ambos afirmaram que o acordo está entre as prioridades do governo Temer para os últimos meses do mandato. Segundo Ana Paula, há espaço para a conclusão da negociação ainda este ano, com margem também para a aprovação no Congresso do PL 8939/2017, o PL da cessão onerosa. 

“Hoje estamos em condição de chegar a bom termo sobre o edital da cessão onerosa que está sendo analisado pelo TCU”, disse Ana Paula durante palestra. Segundo ela, a venda da área será um grande benefício para o próximo governo em termos de arrecadação. “Mas muito mais importante do que isso é que será uma reativação muito importante de investimentos”, disse. “Existe uma expectativa global em termos dessa negociação. Nós estamos nos esmerando muito.”

Subsídio do diesel demanda diálogo com equipe do próximo governo, diz ministro

Colnago afirmou que uma solução sobre o fim da subvenção ao diesel, que expira em 31 de dezembro, deve ser negociada com a participação de representantes do futuro governo. Segundo ele, o governo não dialogou sobre o tema com equipes dos candidatos na corrida eleitoral por considerar a pauta técnica demais e tampouco tem uma proposta definida para apresentar neste momento.

Questionado por jornalistas, Colnago repetiu as expressões mencionadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, há uma semana, mencionando que a subvenção atual não é uma solução estrutural para o impasse do preço do combustível.

A falta de uma proposta concreta do governo para o dia seguinte ao fim do subsídio tem preocupado atores do setor.  Ontem, o presidente da Plural, Leonardo Gadotti expressou preocupação e afirmou que a pauta deveria prioritária para o governo nos seus próximos três meses de mandato.