Com previsão de reduzir em 70% a geração térmica na região Amazônica, o presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) anunciaram, nesta sexta (4/8), um conjunto de ações para levar energia renovável aos sistemas isolados. O prazo do programa de descarbonização é até 2030.
“É energia de mais qualidade, com redução da conta de luz e descarbonização da Amazônia para todos os brasileiros […] Serão mais de 300 mil pessoas atendidas, cerca de R$ 1 bilhão investidos e 2.250 empregos gerados para o nosso povo”, descreveu Silveira, na cerimônia de lançamento em Parintins (AM).
A iniciativa Energias da Amazônia prevê a substituição de termelétricas a diesel nos 211 sistemas isolados da região por geradores movidos a fontes renováveis como biodiesel, solar, biogás e biomassa. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 5 bilhões.
São diversas frentes:
- Ampliar a rede de distribuição, a partir do Linhão de Tucuruí, megaprojeto de interligação dos estados do Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Hoje foi feita a inauguração do sistema de Parintins (AM).
- Iniciar as obras do linhão Manaus-Boa Vista, empreendimento necessário para conectar Roraima, último estado completamente isolado do SIN. E a volta de importação de energia da Venezuela.
- Mapeamento de novas linhas de transmissão para reduzir o número de sistemas isolados.
- Iniciativas no Luz para Todos e no novo programa de descarbonização da Amazônia para substituir geradores a diesel por fontes renováveis, incluindo bioenergia.
O governo calcula que as mudanças vão favorecer cerca de três milhões de consumidores, além de evitar a emissão de 1,5 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera causada pelo consumo de quase 4 milhões de litros de óleo fóssil por mês.
De acordo com o ministro, além da melhoria da segurança e da qualidade do ar, o projeto vai diminuir os encargos repassados aos consumidores de energia.
“O programa irá melhorar a qualidade e segurança do suprimento de energia para as comunidades da região e reduzir os gastos da Conta Consumo de Combustíveis (CCC), desonerando o consumidor brasileiro”, afirmou.
A ação também prevê que os municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) passarão a ser atendidos pelo Linhão de Tucuruí em interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os estudos para a integração começaram ainda em 2006, durante o primeiro mandato de Lula.
A previsão é que 53 localidades sejam integradas ao SIN até 2030. Destas, 37 obras já estão em andamento e 16 poderão ser autorizadas em 2023.
O BBF (Brasil BioFuels) vê no programa uma oportunidade para os negócios de geração a biodiesel. O grupo produz óleo de palma, a partir do dendê, em estados na região Amazônica.
Novo Luz para Todos
“Voltei a governar o país para dizer que, no Amazonas, nós vamos trazer a energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia”, declarou Lula, sobre o relançamento do Luz para Todos.
Criado em 2003, a partir de um investimento de R$ 23 bilhões, a ação conseguiu beneficiar 17,2 milhões de moradores de áreas rurais, sendo 4,1 milhões de pessoas atendidas apenas na região Norte.
Agora, o programa tem como meta garantir o fornecimento de energia elétrica a mais de 500 mil famílias residentes em regiões remotas da Amazônia Legal até 2026.
Energia para Roraima
Dentre as ações do pacote energético, o ministro Alexandre Silveira incluiu uma ordem de serviço para conectar Roraima ao SIN. O estado é o único do país sem ligação com o sistema.
Hoje, Roraima ainda depende da geração de usinas a óleo e a gás natural, cujos custos, mais elevados, são subsidiados por meio das tarifas de energia.
O projeto investirá R$ 2,6 bilhões em obras do Linhão Manaus-Boa Vista para garantir energia limpa para a região. A previsão é que as obras gerem mais de 11 mil empregos e sejam concluídas até setembro de 2025.
“Serão mais de 500 mil pessoas beneficiadas. É a substituição de termelétricas a diesel por energia limpa, renovável”, contou Silveira.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima uma redução de aproximadamente R$ 200 milhões por ano no custo variável de operação das usinas termelétricas locais.
Importação de energia da Venezuela
Também foi assinado um decreto para ampliar as possibilidades de integração energética com os países da América do Sul e visar ações de descarbonização pela região amazônica.
O Brasil já faz parceria de intercâmbio de energia com a Argentina e o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina de Itaipu.
Segundo Silveira, a iniciativa vai favorecer, em especial, o estabelecimento de contratos de importação de energia limpa pela hidrelétrica de Guri, na Venezuela.
“O decreto permitirá realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil. É a reconstrução da integração energética da América Latina.”
A importação de energia por Roraima foi assunto da visita do presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante a cúpula de líderes latinos em Brasília, em maio.