Governo lança programa para facilitar investimentos verdes no Brasil

RIO – O governo federal divulgou, nesta segunda (26/2), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, que espera atrair investidores estrangeiros e reduzir o risco de projetos verdes no país, por meio de mecanismos de proteção cambial.

A Fazenda prepara uma Medida Provisória para a criação do programa dentro do Fundo Clima.

Parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, encabeçado pelo Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e entidades internacionais, a iniciativa contempla projetos de transição energética, reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. 

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron – representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que testou positivo para covid-19 – destacou que um dos objetivos do programa é transformar o Brasil em um país atraente para projetos industriais que olham a transição para uma economia de baixo carbono. 

“Há um movimento global de realocação das cadeias produtivas e essas escolhas estão acontecendo neste momento. Há também o consenso que as economias emergentes vão ter um papel fundamental nesse processo de transição, e com capital privado é fundamental para suportar esse esforço que deverá ser feito nos próximos anos”, disse Ceron. 

Volatilidade cambial é alta

O diagnóstico do governo é que a volatilidade cambial no Brasil pode ser até 4 vezes maior que o euro, por exemplo, o que desencoraja investimentos estrangeiros e aumenta os custos de proteção, dificultando o financiamento de projetos sustentáveis. 

De acordo com a OCDE, apenas 6% dos empréstimos de infraestrutura do Brasil são fornecidos por credores privados estrangeiros. Além disso, nos países desenvolvidos, 81% dos investimentos em transformação verde são financiados pelo setor privado, enquanto nas economias emergentes essa taxa é de apenas 14%.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), ressaltou que a iniciativa é parte do cumprimento do eixo Finanças Sustentáveis do Plano de Transformação Ecológica e chamou a atenção para o momento do anúncio, em meio às reuniões do G20 para agenda econômica. 

“O processo de reindustrialização de base sustentável é uma agenda pesada que vai precisar de muitos recursos. Teremos que ter a junção de investimentos público e privados (…) O G20 é detentor de 80% dos recursos da economia global, mas também o G20 tem mais de 80% das emissões de CO2”, disse a ministra. 

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Proteção cambial e crédito

Um dos parceiros do programa é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai disponibilizar US$ 5,4 bilhões (27 bilhões de reais), sendo US$ 3,4 bilhões para operações de swap, contra variações excessivas do dólar em relação ao real, e US$ 2 bilhões em linhas de crédito. 

Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, o objetivo é aumentar investimentos estrangeiros diretos no Brasil. 

“Se funcionar, e eu acho que vai funcionar, será um exemplo para o mundo”, disse. 

“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez e a eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país, operando cooperativamente, adquirindo derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, completou Goldfajn.

O Banco Central irá atuar como agente intermediário nessa operação. Na avaliação do presidente da instituição,  Roberto Campos Neto, projetos de infraestrutura voltados para sustentabilidade demandam grande quantidade de capital e muitas vezes em moeda estrangeira, devido a necessidade de importação de tecnologia.

Por isso, é necessário ferramentas de hedge de longo prazo, que reduzam os riscos causados pelas oscilações do mercado financeiro, que atualmente não são disponibilizadas no mercado. 

“O principal objetivo do instrumento é facilitar o hedge cambial em prazos mais longos onde o mercado é escasso (…) A provisão de garantias para projetos de infraestruturas sustentáveis emerge como uma ferramenta poderosa”, comenta Campos Neto.

Será criada uma nova linha de crédito dentro do Fundo Clima chamada Eco Invest Brasil, que terá 4 sublinhas para empresas ou investidores nacionais e estrangeiros:

• Blended Finance – Redução do custo de capital por meio de funding misto para promoção da integração de empresas brasileiras no sistema financeiro global, atração de investimentos estrangeiros e fomento de uma economia sustentável e resiliente 
• Facilidade de Liquidez Cambial de Longo Prazo – Mitigação dos desafios enfrentados por empresas com dívidas em moeda estrangeira e receitas geradas em reais brasileiros, em casos de desvalorização significativa, permitindo uma gestão eficaz de caixa e aprimoramentos de crédito 
• Fomento à Proteção Cambial – Redução do custo de proteção cambial no Brasil e atração de investimentos estrangeiros diretos para projetos verdes 
• Estruturação de Projetos – Catalisação do desenvolvimento de grandes iniciativas sustentáveis no Brasil, preenchendo a lacuna atual no cenário de projetos verdes do país 

Fonte: Ministério da Fazenda

No mesmo evento, o Banco Mundial assinou um memorando de entendimento com os Ministérios do Meio Ambiente e Fazenda para impulsionar soluções financeiras para o Fundo Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O Banco Mundial estuda a alocação de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) no Fundo Clima.

“O programa do Grupo Banco Mundial no Brasil está bem alinhado com o Plano de Transformação Ecológica e o Fundo Clima”, disse o vice-presidente Carlos Felipe Jaramillo.

“Este memorando de entendimento visa apoiar sua implementação, ao ampliar projetos cujo foco seja a redução de emissões e o incentivo à economia verde, alavancando, assim, o setor privado, as Parcerias Público-Privadas e os mercados de carbono. Ajudar países como o Brasil a desenvolver seu potencial verde é uma prioridade para o Grupo Banco Mundial”, completou.

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