O ministro Paulo Guedes disse nesta quarta-feira (17/4) que o governo está elaborando o plano de equilíbrio financeiro para os estados e municípios. Nesse plano, segundo o ministro, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão da cessão onerosa do petróleo, previsto para o fim do ano. Guedes almoçou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília.
“Desde o ano passado falo que gostaria de compartilhar esses recursos com estados e municípios. Mas só posso fazer esse movimentos se eu tiver garantia que as reformas vão ser aprovadas. Essa é a engenharia política que está em andamento”, afirmou.
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A aprovação pelo CNPE do leilão está longe de ser uma garantia de realização da concorrência. Muitos obstáculos, uns mais complexos e outros mais fáceis, ainda precisam ser vencidos para que o governo e a ANP consigam realizar a licitação na data marcada. O governo já anunciou que pretende fazer a licitação das quatro áreas em 28 de novembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu um novo Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. “O Pacto Federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. O Senado vai pilotar esse processo. Vamos criar grupos temáticos para debater o Pacto Federativo a partir da próxima semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova repartição de recursos”, disse Alcolumbre.
Também participaram do encontro os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Chico Rodrigues (DEM-RR), Márcio Bittar (MDB-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Elmano Férrer (Pode-PI), e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado.
