RIO – O Governo do Rio de Janeiro vai enviar no próximo mês seu plano de transição energética para a Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A mensagem executiva vai ser assinada durante o evento Energy Summit, que acontece de 17 a 19 de junho na Cidade das Artes, afirmou o subsecretário Estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, durante Super Live da agência epbr.
O projeto de lei terá a agenda estratégica que norteará as políticas públicas e iniciativas de descarbonização do estado nos próximos anos. Entre as ações pretendidas estão a “recuperação do potencial sucroenergético” fluminense, a criação de um sistema de inovação eólico offshore e melhorias na cadeia de suprimentos e serviços em prol do desenvolvimento industrial.
“Ter oportunidade de estar com a presença do governador, assinando a mensagem executiva, encaminhando para a semana legislativa o Plano Estadual de Transição Energética, que sem dúvida é uma grande oportunidade, foi um plano construído através de uma consulta pública que contou com a contribuição de diversas entidades, instituições, que o Rio de Janeiro, com certeza, vai estar dando essa contribuição grande para esse tema”, disse Peixoto.
Consulta pública
O plano foi colocado em consulta pública em janeiro. De acordo com a Seenemar (Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar), a elaboração do plano de transição energética seguirá três pilares: a “descarbonização da matriz energética estadual”, o “desenvolvimento de indústrias e serviços energéticos de baixo carbono” e “a promoção de uma transição energética justa e inclusiva”.
Dentro desses eixos há quatro grupos de atuação: ações estruturantes, ações transversais e ações de demanda.
“Só para poder falar um pouquinho sobre o nosso plano de transição energética, nós tivemos, no mês de março, 31 contribuições, e depois da audiência pública, nós tivemos em março, 31 contribuições, e antes da audiência pública, 29. Então, foram 60 contribuições que nós recebemos”, afirmou Peixoto.
“Um documento muito robusto, com a participação e colaboração de muitas pessoas. A gente vai implementar a Política Estadual de Transição Energética no Rio de Janeiro. Então, a gente está dando esse passo importante, como você falou aqui no início do plano. Contou a contribuição aqui de uma equipe maravilhosa que nós montamos aqui na Secretaria, que tenho certeza vai poder contribuir.”
Participação do poder público
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, afirmou que a participação do poder público é fundamental para a transição, especialmente os municípios.
“O poder público tem que entender qual é a sua lógica, às vezes, o poder público tem dificuldades de se movimentar, isso é uma característica do poder público, estados, municípios.
Mas ele é fundamental na interação, na capilaridade e na discussão desse tema, na interação e na discussão. Estou falando de Estado, mas estamos falando principalmente dos municípios”, disse Leal, que também é secretário de Estadual de Energia e Economia do Mar.
“Se a gente quer discutir transição energética, se a gente quer falar de inovação, de digitalização, desses vários complementos, a população tem que saber o que é isso, como é que chega nela, o que isso vai mexer com a vida dela, é isso aí que, no fundo, vai importar.”
“O que a gente tem feito hoje, e o Felipe tem dado continuidade, é levar essa questão da transformação da eficiência energética, do trabalho da iluminação pública com conhecimento, com cidades inteligentes, com aplicados, com tecnologia. Só tem resultado quando isso chega na ponta, quando você vê um cidadão que às vezes não tem tantas letras, ou não tem tanto conhecimento, ele começa a falar sobre isso. Aí sim, se a política deu certo, ou seja, a política pública é matricial, ela está permeando todos os segmentos da sociedade.