O governo do Rio de Janeiro anunciou a intenção de desenvolver um primeiro projeto-piloto de geração de energia eólica offshore, para testar a viabilidade técnica e o potencial de desenvolvimento de projetos em larga escala. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.
As informações são do Broadcast.
“O projeto-piloto é imprescindível para a avaliação, dentro de um ambiente controlado, de fatores como a viabilidade tecnológica, a redução de custos e as potencialidades do Estado para o desenvolvimento de projetos em larga escala”, disse o secretário Hugo Leal
Segundo a publicação, um dos objetivos do governo do Rio de Janeiro é colaborar com o marco legal em discussão no Congresso Nacional. O PL 576/2021, da geração de energia offshore, tramita na Câmara dos Deputados.
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Em maio, a TotalEnergies assinou um memorando de entendimentos com o governo do Rio de Janeiro para o desenvolvimento da geração eólica offshore no estado. O acordo, com duração de dois anos, envolve estudos relacionados aos incentivos fiscais, tributários e à expansão para futuros projetos.
O acordo foi celebrado entre o governador Cláudio Castro e Charles Fernandes, diretor-geral da empresa TotalEnergies EP Brasil e presidente da marca no país. Participou também o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal.
Segundo a empresa, a assinatura está alinhada com a estratégia da empresa de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 e com o seu compromisso de investir a longo prazo no país.
Regulação e marco legal
O governo Bolsonaro editou decretos e regulamentos para contratação das áreas offshore em 2022. Setores do governo chegaram a tentar tirar o primeiro leilão do papel, sem sucesso.
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o tema está programado para 2024. Na Câmara, tramita o projeto de lei 576/2021, aprovado no Senado ano passado. É de autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ex-senador pelo Rio Grande do Norte.
