Rio pode relicitar concessão de gás natural da Naturgy

O novo secretário estadual de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, defendeu nesta terça (24/1) a realização de uma nova licitação da concessão de gás natural no estado, ao fim do contrato da Naturgy. Na agenda, está a expansão da rede de gás canalizado, a partir da chegada do Rota 3 no polo Gaslub, antigo Comperj, em Itaboraí.

A Naturgy controla as distribuidoras CEG e CEG Rio, cujos contratos de concessão vencem em cinco anos.

Leal afirma ser possível, inclusive, criar novas áreas de concessão, para além das duas hoje existentes.

O secretário destaca que a realidade do mercado hoje é bem diferente daquela de 1997, quando o serviço de gás canalizado do Rio foi concedido à iniciativa privada para atender a Região Metropolitana (CEG) e o interior do estado (CEG Rio).

Ele aposta nos avanços do marco regulatório do gás e no aumento esperado da movimentação de gás no estado como atrativos para a relicitação das concessões.

“Eu tenho certeza que vai ser um atrativo muito grande essa operação, dessa possibilidade do nosso nosso trabalho aqui para a nova licitação”, afirmou ao epbr entrevista. “Nós temos um novo ambiente de mercado. Nós vamos respeitar a concessão, mas nós temos que seguir expandindo essa rede”, completou.

Deputado federal pelo PSD do Rio, Hugo Leal foi reeleito para o quinto mandato na legislatura que começa em 1º de fevereiro. Assume a secretaria recém-criada no segundo mandato de Cláudio Castro (PL) – antes, a área de energia era tocada em uma subsecretaria, de Óleo, Gás e Energia.

As concessões de gás no Rio são, hoje, objeto de um impasse. A 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio, válida para o quinquênio 2018-2022, era para ter acontecido ainda em 2018, mas desde então, as votações foram suspensas por embargos e liminares apresentadas pelas distribuidoras.

As divergências entre os agentes sobre a 4ª Revisão Tarifária remontam ao 3º termo aditivo assinado entre as concessionárias e o estado do Rio, em 2013. O documento permitiu a substituição da construção prevista de novos gasodutos em determinados municípios por projetos de gasodutos virtuais — o fornecimento via carretas de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL).

Em contrapartida, as distribuidoras tiveram de pagar outorgas compensatórias de R$ 152,49 milhões (CEG) e R$ 239,6 milhões (CEG Rio). As empresas entendem que os valores devem ser considerados como ativos intangíveis regulatórios e, portanto, integrarem a base regulatória de ativos para efeitos da revisão de tarifas.

Em paralelo, a Agenersa, a agência reguladora estadual, está revisando a regulamentação da Nova Lei do Gás no âmbito estadual.

No fim de 2022, o órgão assinou com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um acordo de cooperação técnica.

Assista na íntegra a entrevista do secretário Hugo Leal à epbr

Rio quer interiorizar o gás

O foco neste momento, está na aprovação da 4ª e 5ª revisões tarifárias da Naturgy – que atrasaram e ficaram para 2023. O Rio quer ampliar a interiorização do gás e discute os novos compromissos de investimentos da Naturgy para os próximos cinco anos.

“Ainda faltam cinco anos [para o encerramento dos atuais contratos de concessão] e nós vamos dialogar e cobrar para poder haver investimentos durante esses cinco anos”, reforçou.

Se a concessionária não se interessar, alguém pode se interessar, inclusive a respeito do cumprimento de um contrato que é regulado pelo estado”, complementou.

Leal também enumerou os projetos de gás natural em curso no Rio de Janeiro e defende que o estado tem diversos diferenciais para atrair investidores a partir de 2024.

“O gás vai chegar pela Rota 3, passar por Maricá, pode chegar até a região dos Lagos, pode subir para a região serrana e atingir o noroeste. E a Rota 4 para Itaguaí também tem demanda e será um dos temas que o governador Cláudio Castro tratará como prioridade com o presidente Lula”, apontou.

O Rota 4 é um projeto prospectivo, uma dos eventuais novos gasodutos de escoamento da produção offshore mapeados pelo mercado e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).   São Paulo e Espírito Santo também competem pelo desembarque da produção futura de gás natural.

“Estamos falando de 20 milhões de metros cúbicos [na Rota 3], mais 15 milhões na Rota 4 e mais 20 milhões na Rota 5, em Macaé. A gente vai abrir mão desse ativo? (…) E também não vamos abrir mão no debate de outras fontes renováveis. O que pudermos receber, como fundo soberano e outras compensações, servirá para investir em energia eólica, solar e biomassa, por exemplo”, afirmou.

A Economia do Mar, diz Leal, passa agora por um planejamento para futuros projetos de geração de energia. A costa do Rio, onde há a maior densidade no país em plataformas para produção de óleo e gás em campos marítimos, é também alvo do desenvolvimento de parques eólicos offshore, inclusive por grandes produtoras de petróleo.

“Outros investimentos podem vir para outros municípios, como é o caso Porto do Açu, para instalação de supply [apoio logístico para operações offshore], como é o caso de Angra [dos Reis], para áreas de base offshore”, disse o secretário.

Leal antevê uma competição acirrada com outros estados para atrair investimentos em fontes de energia alternativas. Nesse sentido, mencionou sua recente viagem junto à comitiva de Castro à Nova York, onde conversou com investidores sobre meio ambiente, energia e governança.

Segundo ele, os empresários receberam bem as explicações sobre o status da transição energética carioca e de energia nuclear, e também a possibilidade de estabelecer o Rio como uma capital para o mercado de carbono.

“O maior desafio que nós temos nesse setor é a certificação. Nós não temos muitas certificadoras e o volume está crescendo, vai se criando um funil”, salientou.

O governo negocia desde o ano passado a instalação de uma bolsa de créditos de carbono da Nasdaq no Rio de Janeiro.