RIO – O governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%.
O projeto de lei 1023/2023 também ajusta a alíquota do imposto estadual sobre a energia elétrica. Nesse caso, o ICMS subirá de 18% para 19%.
Ao justificar a proposta, o Executivo alega que o objetivo da redução da carga tributária sobre o gás é equiparar o Paraná ao tratamento aplicado pelos demais estados do Sul e do Sudeste.
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O governo estadual destacou, em nota, que a medida também responde a uma demanda do setor nas discussões sobre a renovação da concessão da Compagas, em prol da competitividade da indústria local.
A redução do ICMS beneficiará mais de 55 mil usuários da rede da Compagas, a distribuidora paranaense de gás canalizado.
O corte de seis pontos percentuais na alíquota do ICMS do gás vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV).
