BRASÍLIA – O governo formalizou a criação de uma secretaria extraordinária para coordenar os preparativos para que o Brasil receba a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2025, a COP30. Decreto editado pelo pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial da União desta quarta (20/3) detalha a composição do órgão.
Prevista para novembro de 2025, em Belém do Pará, a COP30 reunirá delegações do mundo inteiro para negociar a implementação dos compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, e o alinhamento das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, em inglês) à meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C.
Segundo a Casa Civil, a missão da Secretaria Extraordinária para a COP30 será consolidar a articulação entre o município-sede (Belém), o estado do Pará e o Governo Gederal, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O órgão terá 30 servidores na estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos os cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.
Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirma que o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”.
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Entre as competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.
Organizações pedem paridade de gênero e raça
No início de março, mais de 50 organizações da sociedade civil assinaram um manifesto demandando paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos preparativos e nas negociações da COP30.
Publicado no Dia Internacional da Mulher, o documento pede que, além de garantir representatividade no comitê organizador, sejam observadas seis condições: equidade e representatividade nas delegações; promoção da igualdade de oportunidades; inclusão de perspectivas de gênero em políticas climáticas; investimentos em formação; combate à violência de gênero relacionada ao clima; e transparência.
O grupo pede ao governo brasileiro que suas delegações oficiais sejam montadas de forma equitativa e adotem medidas concretas para garantir a representação de mulheres em todos os níveis de participação, considerando critérios de raça, etnia, geração, identidade de gênero e orientação sexual.
