O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta sexta (28) que vai interromper “todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país”, após o bloqueio de R$ 60 milhões no orçamento do Ibama e ICMBio.
Segundo informações do Estadão, contudo, o governo vai recuar do contingenciamento.
“O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, afirmou Hamilton Mourão à jornalistas em Brasília. O vice presidente preside o Conselho da Amazônia Legal.
“As operações que serão afetadas já na 2ª feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros”, informa nota do ministério do Meio Ambiente.
A decisão foi tomada pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil, órgãos ligados à Presidência da República.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que “existe um direcionamento para organizarmos dentro do orçamento a realocação de recursos para algumas áreas”, informou o Valor.
O ministro Ricardo Salles vinha promovendo o aumento das contração de brigadistas para o programa Previfogo. Segundo o ministério, em 2020 foram contratados 3.141 brigadistas para o Ibama e o ICMBio. “É o Governo do Brasil trabalhando no combate às queimadas”, afirmou o Ibama há duas semanas.
Em julho, a quantidade de focos de incêndio na Amazônia subiu 28% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No ano, a quantidade de focos registrava queda de queda de 7,6% no primeiro semestre deste ano.
No Pantanal, a ocorrência de incêndios está 240% maior entre 1º de janeiro e 13 de agosto, comparados ao mesmo período do ano passado. Nos 13 primeiros dias de agosto, foram contabilizados mais focos de calor de que em todo o mês de agosto de 2019.
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Operação militar tem orçamento de R$ 410 milhões
O bloqueio das vebas do Ibama ocorre em meio às discussões sobre o respeito ao teto de gastos e investimento públicos em infraestrutura. O governo federal tenta por de pé o programa Pró-Brasil, coordenado pelo general Braga Netto da Casa Civil – e Bolsonaro (sem partido) afirmou esta semana que quer botar mais dinheiro na “mão do Tarcísio”, em referência ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
Há duas semanas, foram destinados R$ 410 milhões para a operações militares de garantia da lei da ordem (GLO), caso da Brasil Verde 2, coordenada pelo vice-presidente Hamilton Mourão – o orçamento inicial era de R$ 60 milhões, mesmo valor cortado hoje do Ibama e do ICMBio.
A operação militar, contudo, tem atribuições limitadas pelas legislação federal no combate à crimes ambientais. E segundo levantamento do Estadão, até o início de julho, os recursos originais ainda não haviam sido liberados pelo Ministério da Economia – despesas estavam sendo antecipadas pela Defesa.
“Uma vez que os fundos específicos para a Operação Verde Brasil 2 ainda não foram disponibilizados pela área econômica, o Ministério da Defesa adiantou recursos orçamentários previstos específicos da rubrica de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o pagamento de horas de voo iniciais da operação”, informou a pasta ao Estadão.
Na íntegra, a nota do Ministério de Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.
Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.
As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.
Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.
No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
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