Governo avalia privatizar subsidiárias da Eletrobras por meio da Eletropar, diz agência

Segundo a Reuters, proposta mais bem encaminhada seria a capitalização da Eletropar.

(Brasília - DF 16/04/2019) Coletiva de imprensa com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: Anderson Riedel
(Brasília - DF 16/04/2019) Coletiva de imprensa com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: Anderson Riedel

Com Reuters e Agência Senado

O governo federal considera a possibilidade de vender ações de quatro subsidiárias operacionais da Eletrobras por meio de uma capitalização da Eletropar. As informações são da Reuters, publicada nesta segunda (17).

Segundo a agência, há cinco modelos diferentes em estudo para privatização da estatal de energia, considerando a preservação da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

A proposta mais bem encaminhada seria incorporação, pela Eletropar, das principais empresas de geração e transmissão da Eletrobras (Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf) e, após a emissão de ações, a Eletrobras permaneceria com menos de 50% da Eletropar.

A preferência por essa opção envolveria um caminho menos burocrático, uma vez que a opção por privatizar a holding demandaria a criação de uma nova estatal para manter sob seu guarda-chuva o controle das empresas que não serão vendidas.

O governo se apoia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que estatais submetidas ao executivo podem vender subsidiárias sem a autorização expressa do Congresso na forma de lei. Ainda assim, a Reuters cita uma fonte que afirma que o governo mantém o plano de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre a venda de ativos da Eletrobras.

Senado

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil.

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