Governadores voltam a pressionar por mudança em royalties do petróleo

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), está se movimentando para ressuscitar o debate acerca da divisão de royalties e participações especiais na exploração de petróleo e gás. Na última quinta-feira, 21, Dias foi ao encontro da ministra do Supremo Carmen Lúcia para pedir apoio à retomada do debate no tribunal.

O Supremo discute desde 2013 o pedido de redistribuição dos recursos. Naquele ano, Carmen Lúcia concedeu uma liminar em favor dos estados produtores e contra a alteração na divisão dos recursos. A liminar foi dada em ação movida pelo estado do Rio de Janeiro, então governado por Sérgio Cabral.

O assunto deve voltar a votação este ano. Mas em dezembro o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deixou a ação fora da pauta do primeiro semestre. O governo do estado do Piauí acredita que a votação possa ser retomada em abril.

Dias é dos articuladores pela volta do debate no Senado acerca da repartição dos recursos do excedente da cessão onerosa (PLC 78/2018). No dia anterior à visita à ministra Carmen Lúcia, o governador defendeu a votação como uma espécie de contrapartida ao apoio que governadores podem dar à proposta de reforma da previdência do governo federal. A defesa da distribuição de recursos da cessão onerosa ocorreu no 3º Fórum de Governadores.

Debate também é defendido por Goiás

O tema da divisão de royalties e participações especiais é de interesse de outros governadores. Na saída do encontro de quarta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado afirmou ao Político que esse assunto foi abordado na reunião, mas informou que durante o debate da reforma da previdência o fórum irá tratar apenas de temas que sejam consenso.

Os dois maiores estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, se opõem à redistribuição de recursos de royalties e participações especiais.