GNL em pequena escala divide mercado na ANP

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Você vai ver aqui: elos da cadeia de gás natural divididos sobre a regulação da venda de GNL a granel. Urca e NTS iniciam projeto para injeção futura de biometano na rede de transporte.

Petrobras mira projetos na Bolívia; Prates cita Venezuela e Guiana. Governadores saem em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Diretor da Aneel pede apoio do Congresso Nacional para políticas tarifárias. Energia vai subir em média 7%.

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Os conflitos federativos na regulação do gás natural estão de volta, dessa vez na regulamentação proposta pela ANP para a distribuição de GNL a granel.

– As novas regras do segmento foram tema de audiência pública nesta terça (30/5) e voltaram a dividir diferentes elos da cadeia de gás.

A Abegás (distribuidoras) defende a competência dos estados em definir alguns pontos da regulação da atividade. Por exemplo: que as regras da ANP reconheçam que o fornecimento do gás para a liquefação possa ser feito, obrigatoriamente, pela concessionária estadual – como já previsto em regulamentos existentes em SC e SP.

O IBP (produtores), por sua vez, entende que a minuta proposta pela ANP cria restrições para o desenvolvimento de GNL em pequena escala e pede que a agência seja enfática em fixar limites à esfera de atuação dos estados na atividade.

– Alega que a regulação da distribuição de GNL é independente das regras do serviço de gás canalizado (monopólio estadual) e defende que a resolução da ANP proíba os estados de privatizarem ou fazerem concessões para exploração da atividade de movimentação de GNL a granel. Também pedem à agência que ela seja mais clara em permitir que os distribuidores de GNL a granel forneçam o produto diretamente a consumidores finais.

GNL no mercado de distribuição. A Abegás vê no GNL a granel uma via auxiliar das distribuidoras, no desenvolvimento da área de concessão. Usualmente, no setor, o gás natural liquefeito ou comprimido é utilizado para abastecer regiões não atendidas por gasodutos e, assim, preparar o mercado local para um futuro projeto de integração à rede.

– A associação, contudo, olha com ressalvas projetos que miram o desenvolvimento de um mercado próprio — sem, necessariamente, estarem vinculados a um projeto estruturante da distribuidora e que podem, no limite, competir com as concessionárias.

“Não há sentido em fazer investimento para ter um rede que, ao fim do dia, não seja mais competitiva do que alguém que está importando GNL, regaseifica e, mesmo assim, é mais competitivo”, disse o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, em entrevista à agência epbr, em março.

Preocupação com bypass. Já as transportadoras (ATGás) sugeriram à ANP que, entre a fonte de suprimento do GNL e a rede da concessionária, ao menos um dos pontos esteja conectado à malha de transporte.

Biometano na rede de transporte. A Urca Gás e a NTS começaram os estudos para o que pode vir a ser o primeiro projeto de suprimento de biometano na malha de gasodutos de transporte, a partir de 2024.

– Até o momento, a alternativa renovável ao gás natural tem chegado aos clientes por meio de conexão direta entre produtores e distribuidoras de gás. Na rede de transporte, o gás com a parcela de biometano pode chegar a clientes em pontos de saída em diferentes áreas de concessão estaduais. (epbr).

Petrobras na Bolívia. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expressou o interesse da Petrobras em explorar novos negócios na área de gás natural na Bolívia, em encontro com o presidente do país, Luis Arce, em Brasília.

– “Queremos revisitar países vizinhos, como Bolívia, Venezuela e Guiana, e debater alguns pontos como os termos contratuais, novas potencialidades de exploração de gás e a preparação das empresas para a transição energética”, disse Prates. Novo encontro ocorrerá no segundo semestre, na Bolívia.

Foz do Amazonas. Governadores de oito estados assinaram uma carta de apoio à empreitada da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, cujo projeto teve a licença ambiental negada pelo Ibama.

– O grupo de signatários compõe o Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Os governadores Clécio Luís (PSD, Amapá) e Helder Barbalho (MDB, Pará), puxam a lista de assinaturas.

– O documento foi elaborado na semana passada, mas divulgado praticamente no mesmo dia em que a Petrobras começou a desmobilizar a sonda e os recursos que queriam destinados à campanha no Amapá. Veja a íntegra da carta.

Na Bacia de Santos, a Petrobras concluiu no fim de abril uma campanha sísmica de 3.164 km² (duas cidades de São Paulo) no campo de Tupi, para identificar novos recursos no primeiro grande campo do pré-sal brasileiro. Investimento de R$ 600 milhões.

– Petrobras opera o ativo com 67%, em parceria com Shell (23%), Petrogal (9%) e PPSA (0,6%), estatal que representa a União, já que o campo se estende para uma área não contratada.

Edital na rua. A PPSA publicou o edital para a contratação de uma consultoria de refino, para o projeto do governo Lula de destinar óleo da União para uma política de abastecimento nacional de combustíveis.

– Dentre as alternativas a serem estudadas, estão os contratos tradicionais, a compra e venda para refino de petróleo da União e comercialização de derivados; e os contratos de serviços de refino de petróleo (“tolling”). O que já publicamos sobre isso

Consórcio no mercado de GLP. Deputados expressam preocupações com o consórcio entre a Supergasbras e a Ultragaz, temendo a formação de um monopólio no setor de distribuição de gás de cozinha.

– O acordo entre as duas empresas despertou a atenção dos legisladores, que levantam questões sobre possíveis consequências negativas para a concorrência e os consumidores. Eles buscam evitar a concentração excessiva de poder e garantir um ambiente competitivo no mercado de GLP. (epbr)

O peso das políticas no preço da energia. Mudanças na política tarifária depende de apoio do Congresso Nacional, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, no Senado. “Não depende só da agência. A nossa caneta tem limites”.

– Segundo Feitosa, a formação das tarifas falha em considerar aspectos sociais, mas a agência está subordinada às regras vigentes. “Não temos condições de dar um efeito subjetivo para um cálculo de tarifa”, disse.

A energia vai subir 7%. Segundo dados da agência, em 2023, a tarifa média de energia elétrica no Brasil deve subir 6,9%, com maior peso na região Norte (17,6%), seguida de Nordeste (7,9%), Centro-Oeste (6,5%), Sudeste (5,7%) e Sul (4,5%). Veja mais detalhes da audiência

Marco das eólicas offshore. Sandoval também afirmou que a agência não tem capacidade para regular a geração de energia eólica offshore. Durante audiência no Senado, defendeu a necessidade de uma lei que estabeleça a autoridade do órgão: Aneel não tem capacidade para regular eólicas offshore, diz diretor-geral

Mais regulação. Em entrevista à agência epbr, Raíssa Cafure Lafranque, vice-presidente da EDF Renewables Brasil, explica que a empresa vem se preparando desde 2021 para ingressar no mercado eólico offshore do Brasil, mas aguarda as definições regulatórias e o primeiro leilão de oferta de áreas.

– A EDF também está na fila das empresas interessadas em fornecer eletricidade renovável às futuras instalações de hidrogênio verde. Na íntegra: Hidrogênio e eólicas offshore: mercado quer ‘sinalizações fortes’ do governo

H2V na Bahia. A chinesa CGN Brazil Energy (CGNBE) assinou um memorando de entendimento com a Quinto Energy, para implementação de um complexo de geração de energia eólica e solar da ordem de 14 GW de capacidade instalada, no sertão da Bahia, com foco na produção de hidrogênio verde em larga escala (epbr).

A Vibra anunciou a criação de uma vice-presidência de Energia Renovável e ESG. A função será exercida por Clarissa Sadock, que renunciou ao cargo de CEO da AES Brasil. Ela assume em agosto, com mandato de dois anos (epbr).