A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) volta a se reunir nesta terça-feira (20), a partir das 9h, para analisar uma pauta de nove itens. Entre eles, o projeto de Hélio José (Pros-DF) que busca incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida por empreendimentos híbridos com fontes renováveis (PLS 107/2017).
Usinas híbridas são aquelas que utilizam mais de um tipo de fonte de geração de energia elétrica. O projeto em análise ainda permite que os empreendimentos de geração existentes com fonte renovável, poderão elevar sua garantia física justamente com o acréscimo da capacidade de geração de energia a partir de outras fontes renováveis.
Modernização e matriz limpa
O relatório na CI, do então senador Roberto Muniz (PP-BA), defende que ao eliminar qualquer possibilidade de entrave à participação das usinas híbridas com fontes alternativas nos leilões, isto acabará estimulando o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor, além de possibilitar o desenvolvimento econômico e social de áreas mais remotas do país.
“Além de viabilizar empreendimentos com grande potencial, especialmente nas áreas mais distantes dos grandes centros, a autorização para empreendimentos híbridos tem a vantagem adicional de permitir o compartilhamento das instalações de distribuição e transmissão, o que reduz os custos de capital dos empreendimentos”, aponta no relatório.
Por fim, Muniz também destaca que as fontes renováveis de energia exercem um papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa e na manutenção de uma matriz energética limpa.
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Exemplos
Na justificativa da proposta, Hélio José menciona que as fontes renováveis se caracterizam pela geração intermitente, o que dificulta seu aproveitamento. Mas ele entende que esta desvantagem poderá ser minorada justamente com a utilização de dois tipos de fontes de geração no mesmo empreendimento. Nestes casos, a combinação das fontes permite tornar a geração elétrica mais constante ao longo do tempo.
Um tipo de arranjo citado pelo senador seria uma usina híbrida com fontes solar e eólica. Quando a radiação solar diminui ou cessa, a permanência dos ventos torna a geração elétrica menos sujeita a interrupções ou oscilações.
O senador também acrescenta que em muitas localidades do Nordeste, as fontes são complementares: nos horários de maior insolação, a velocidade dos ventos se reduz, e à noite os ventos sopram com força.
“Outra possibilidade de arranjo híbrido pode ser constituída pela combinação das fontes hidráulica e solar. Nos períodos de forte insolação, a geração fotovoltaica, que poderia ser obtida a partir de painéis instalados sobre flutuadores no reservatório, permitiria que se economizasse água para ser utilizada na geração hidrelétrica, nos períodos em que a insolação fosse reduzida ou ocorresse aumento de demanda”, explica o senador.
Caso a proposta passe na CI, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, à menos que haja recurso para que seja analisado antes pelo Plenário do Senado.
