Gasolina no Brasil fica mais barata que a média mundial

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Petrobras reduz em 4,9% o preço da gasolina nas refinarias e deve reforçar tendência de baixa dos preços nos postos. De olho nas eleições, Bolsonaro surfa na onda e diz que, em breve, Brasil terá uma das “gasolinas mais baratas do mundo”. Preço praticado no país, aliás, se torna mais baixo que a média mundial. Parte das bases que sustentam a queda de preços, porém, tem data marcada para acabar: o fim do atual mandato do presidente. Confira:

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% Três semanas após Caio Paes de Andrade assumir a presidência da Petrobras e, sob pressão do governo para baixar os preços dos combustíveis, a Petrobras cortou em 20 centavos, nesta quarta-feira (20/7), o preço do litro da gasolina nas refinarias. O ajuste tende a reforçar a trajetória de queda dos preços das últimas semanas, possível graças à redução dos impostos.

— A desoneração é um dos trunfos do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de melhorar a popularidade de seu governo a 74 dias do primeiro turno das eleições. Bolsonaro comemorou a redução do preço da Petrobras e afirmou que, em breve, o Brasil terá uma das “gasolinas mais baratas do mundo”.

• E afinal, Brasil terá “uma das gasolinas mais baratas do mundo”, como diz Bolsonaro?

— O preço pago pelo consumidor brasileiro pela gasolina se tornou, nas últimas semanas, mais baixo que a média mundial. Mesmo sem contabilizar os efeitos do corte anunciado pela Petrobras, o litro do derivado no Brasil, em dólar, custa na média US$ 1,199, patamar 16,7% abaixo da média mundial, de US$ 1,44, de acordo com o Global Petrol Prices, site de pesquisa de mercado que monitora 170 diferentes países.

— A pesquisa considera a média de preços em cada país, convertida para dólar. Os dados, porém, não incluem a paridade de poder de compra – ou seja, não refletem os diferentes custos de vida nos países.

— A redução do preço da Petrobras acompanha a queda recente do petróleo no mercado internacional. E é providencial para as pretensões eleitorais do presidente, que, nas pesquisas de intenção de votos, continua em segundo lugar, atrás de Lula (PT).

— A Abicom, que reúne importadores de combustíveis, estima que, com a redução dos preços nas refinarias da Petrobras, a estatal encerrou o dia, ontem, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI).

— A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os postos, calcula que o impacto do ajuste da Petrobras nas bombas deve chegar a R$ 0,15 por litro. Mas ressalva que os preços no país não são tabelados. Valor

E a inflação? A redução do preço da gasolina da Petrobras deve contribuir para um recuo de 0,05 p.p. no IPCA de julho e de 0,10 p.p. no índice inflacionário de agosto, segundo a FGV. O combustível tem um peso aproximado de 6,5% no IPCA. Folha de S. Paulo

Desoneração com data marcada A queda do preço da gasolina nas últimas semanas reflete, basicamente, três fatores:

• a desoneração dos impostos federais da gasolina e etanol, zerados por meio da lei 194/2022;
• a fixação do teto da alíquota de ICMS — de 17% a 18%, na maioria dos casos — sobre os combustíveis e energia elétrica, também prevista na lei 194/2022;
• e a redução da base de cálculo do ICMS pelos estados, após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça — que determinou a cobrança do imposto sobre a média móvel de 60 meses para o diesel, gasolina e GLP.

Desses três fatores, dois deles — a desoneração dos impostos federais e a redução da base de cálculo do ICMS — são temporárias: acabam no fim do ano, junto com o atual mandato de Bolsonaro.

Estados tentam suspender medidas As bases que sustentam a redução dos preços hoje, no Brasil, também estão judicializadas. O governo federal e os estados travam uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pacote de desoneração. O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a abertura formal da mediação entre as partes, mas o prazo para conclusão dos trabalhos está previsto, inicialmente, para 4 de novembro — só, portanto, depois do segundo turno das eleições.

E o petróleo segue instável A queda do valor da commodity que permitiu à Petrobras reduzir o valor da gasolina vem arrefecendo aos poucos, embora a commodity ainda opere com instabilidade. O barril do Brent registrava caía 1,52% às 7h35 de hoje, a US$ 105,72. Ontem, fechou em alta de 1%, a US$ 107,35 o barril – máxima de duas semanas. Reuters

E o diesel? A Petrobras não mexeu no preço do diesel. E o pacote de desoneração dos combustíveis não tem sido suficiente para baratear significativamente o derivado. Isso porque o combustível já estava com impostos federais zerados. Além disso, no caso do diesel, a alíquota do ICMS praticada pelos estados já era, em média, mais baixa que o teto.

— O impacto direto do derivado no IPCA é menor: de 0,3%. O problema é que ele mexe diretamente com os preços dos fretes – e, de quebra, com os preços dos produtos.

– A Abicom estima que, ao fim do dia, ontem, a Petrobras ainda praticava preços ligeiramente acima da referência internacional, com prêmio de 3% (14 centavos) – o que, em tese, daria à Petrobras margem para diminuir o preço nas refinarias.

– No diesel, contudo, há uma preocupação hoje com os riscos de desabastecimento nos próximos meses, quando o consumo no país aumenta, por causa do escoamento da safra brasileira. Diante de um cenário de escassez de produto no mercado internacional, manter a atratividade da importação é importante.

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