RIO — O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, afirma que a possibilidade de um Programa de Redução de Concentração da oferta de gás natural (gas release) será discutida como uma proposta complementar, na estruturação do Gás para Empregar.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu o estudo com o diagnóstico concorrencial do mercado, mas a inclusão do tema na agenda regulatória e o início da avaliação de impacto regulatório ainda não passaram pelo aval da diretoria do regulador.
Segundo Messa, o gas release é fundamental para a continuidade da abertura do mercado.
“[O Brasil] precisa aumentar a oferta, mas, ao mesmo tempo, aumentar a concorrência”, afirmou ao estúdio epbr, durante participação no Seminário de Gás Natural do IBP.
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O diretor do MDIC diz que é natural a oposição da Petrobras aos compromissos assumidos para abertura do mercado, mas que vê espaço dentro do governo para avançar com a discussão do gas release.
“A questão é desenhar o mercado de tal forma a torná-lo atrativo para todos os agentes”, comentou.
Messa conta que o grupo de trabalho interministerial do Gás para Empregar deve ser formalizado nas próximas semanas. Independente disso, as discussões já estão acontecendo dentro do governo.
“O grupo tem, justamente, essa missão de procurar desenhar com detalhes [o programa Gás para Empregar] para tornar a proposta redonda”, afirmou.
