Petrobras deve apresentar plano de desenvolvimento do Sergipe Águas Profundas até o final de abril

LYON (FR) — A Petrobras deve apresentar até o final de abril o plano de desenvolvimento do projeto de águas ultra profundas para produzir óleo e gás em Sergipe, o Sergipe Águas Profundas (Seap), disse o gerente-executivo de Gás e Energia da estatal, Álvaro Tupiassu, durante reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), na quinta-feira (27/3).

O estado de Sergipe é considerado a principal nova fronteira de produção de gás do país e a exploração poderia marcar a chegada do gás de águas profundas ao nordeste. O projeto prevê a exportação de até 18 milhões de m³/d de gás natural a partir da construção de um gasoduto de escoamento até a costa, além da produção de 240 mil barris/dia de petróleo, por meio de duas plataformas flutuantes (FPSOs).

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reprovou o primeiro plano de desenvolvimento apresentado pela estatal. A principal questão foi a ausência de informações sobre os FPSOs, que ainda não foram licitados.

Outros motivos que levaram a ANP a rejeitar o plano de desenvolvimento incluem violação de dispositivo legal acerca da demarcação de fronteiras e campos, projetos com escopo pouco maduro ainda para serem avaliados, e volumes de petróleo e gás classificados como recursos contingentes, isto é, que não são economicamente viáveis.

A Petrobras está, há três anos, tentando contratar as duas plataformas. Após prorrogar o prazo três vezes, sem sucesso, em 2024, a empresa desistiu da licitação e montou um grupo de trabalho para elaborar uma nova licitação. 

O novo edital terá a contratação das plataformas no modelo build, operate and transfer (BOT), no qual a contratada é responsável pelo projeto, construção, montagem e operação do ativo por um tempo inicial definido em contrato.

De acordo com Tupiassu, a próxima licitação deve ocorrer em junho. Os atrasos no projeto levaram ao adiamento da entrada em operação para 2030, antes prevista para 2028.

Segundo o gerente da Petrobras, a decisão final sobre a economicidade do projeto deve ser tomada até o fim de 2025. 

“Nós sempre temos defendido uma visão de buscar ter uma estabilidade regulatória para que não haja esses riscos e o projeto se torne viável. (…) Acreditamos bastante que ele vai ter êxito, porque as bases intrínsecas deles são positivas. Só é necessário que agora em junho nós tenhamos propostas válidas na licitação”, afirmou.

A Petrobras tem manifestado preocupações sobre os impactos nesse projeto das iniciativas de desconcentração no mercado de gás, o chamado “gas release”. Segundo o senador Laércio Oliveira (PP/SE) , a nova proposta para o programa de desconcentração, batizada de Progás, está bem amadurecida.