Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, atualmente monopolizado pela Naturgy, por meio de concessão estadual. “Já solicitei aos seus diretores [da Agenersa] que se debrucem […]
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, reafirmou nesta terça-feira, 21, que o governo vai apresentar entre junho e julho um plano para abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás natural. Segundo o secretário, conversas com Petrobras e governadores estão evoluindo bem. “A Petrobras tem sido um exemplo […]
Comissão aprova presença da FUP em debate sobre a Lei do Gás; presidente da Petrobras vai à CME em 11 de junho
O presidente da CDGN Logística, Luciano Vilas Boas Jr., defendeu nesta terça-feira, 14, a utilização do gás natural para transporte público como uma das soluções para ajudar a implantar novas tecnologias na mobilidade com redução de emissão de carbono. Vilas Boas Jr. participou do primeiro encontro da série Diálogos da Transição, produzida pela epbr em […]
Transmissão completa do 1º Diálogos da Transição, realizado em 14 de maio. Os Diálogos da Transição são uma série de eventos promovidos pela epbr e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Programação 9h05 | Abertura Marina Grossi, presidente do CEBDS 9h15 | O Brasil e o mundo na Transição Energética Thiago Barral, […]
União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano no pacote de ajuda aos estados e quer mercado livre de gás como contrapartida